Papuda foi vistoriada nesta sexta-feira
Reprodução / TV Record BrasíliaSuperlotação e carência de agentes penitenciários foram os principais problemas verificados em visita da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no DF) ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, nesta sexta-feira (24).
Além desses problemas, outros como marmitas com comida azeda e crua, insalubridade, falta de atendimento médico e odontológico também foram verificados.
O secretário-geral da Comissão, Paulo Henrique Abreu, disso que encontrou várias violações dos direitos dos presos, em visita aos presos em regime fechado no PDF I.
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A maior queixa dos presos é com relação ao atendimento médico, segundo Abreu.
— Eles só têm uma equipe e meia para todo o presídio. Os presos ficam confinados, sentindo muitas dores e sem condições ter um tratamento digno.
A visita também foi acompanhada pela Comissão de Ciências Criminais da OAB-DF, presidida por Alexandre Queiroz, que ainda compõe a recém criada Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB Nacional. A ideia da coordenação é formar uma força-tarefa para verificar a situação dos presídios brasileiros.
Queiroz visitou o PDF II, que abriga os presos do regime fechado e, excepcionalmente, presos do regime semi-aberto.
— Logicamente que, dentro de um presídio desse, você encontra alas mais desafogas e outras super-lotadas. O maior problema que pude encontrar dentro do PDF II é que temos três alas com regime fechado e, por conta da superlotação do sistema, tem uma ala com regime semiaberto.
O presidente da Comissão de Ciências Criminais disse, ainda, que os presos que estão no regime fechado estão trabalhando e estudando e, quando eles progridem para o semi-aberto, não tem nenhuma atividade.
— Quem está no semi-aberto está numa situação pior do que quem está no fechado. Isso é uma situação muito grave.
As duas comissões devem elaborar relatórios a serem enviados ao Conselho Federal da Ordem para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Problemas no sistema prisional do País ficaram evidentes, depois da crise no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luis (MA).
Foram registradas 60 mortes de detentos em Pedrinhas no ano passado. Somente em 2014, três presos já foram assassinados.
Na terça-feira (21), um homem foi encontrado enforcado dentro da cela. Ele teria sido morto como forma de represália a transferências de presos que ocorreram na tentativa de combater a violência.
O GDF (Governo do Distrito Federal) ainda não comentou o assunto.