A PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro, que abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar as promessas feitas durante a campanha eleitoral, deverá sofrer mudanças, de acordo com o autor, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto deve ter vigência de dois anos e custo de R$ 198 bilhões.
A PEC busca a manutenção do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, de R$ 600, mais o adicional de R$ 150 por crianças de até 6 anos. Inicialmente, a ideia do governo eleito era que o programa fosse excepcionalizado do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas à inflação — por quatro anos.
Como mostrou uma reportagem do R7, o período estipulado sofre resistências no Congresso Nacional, e as articulações apontam para o meio-termo. Agora, o autor da proposta confirmou que o texto deve trazer a retirada do programa da norma fiscal pelo período de dois anos.
"Provavelmente a PEC será modificada para dois anos, porque foi apresentada por quatro anos. Mas, como há muita resistência, tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo um ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser, no mínimo, de dois anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos", afirmou Castro.
O senador informou, ainda, que a PEC do estouro deve ter um custo de R$ 198 bilhões. "O valor, como está hoje, é para excepecionalizar do teto de gastos o Bolsa Família, que é exatamente R$ 175 bilhões", disse Castro, acrescentando que outros R$ 23 bilhões serão destinados para investimentos no país.
As declarações foram dadas por Castro após uma reunião com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. No encontro, ficou acertado ainda que a PEC do estouro deve ficar sob a relatoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG).