A Petrobras apresentou nesta quinta-feira (25) um novo pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. A empresa aguarda uma licença ambiental para perfurar o poço identificado pela sigla FZA-M-059, localizado em alto-mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá.
Na semana passada, o Ibama negou uma solicitação da empresa para operar na região. A decisão foi tomada pelo presidente do instituto, Rodrigo Agostinho. Ele seguiu a recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão, que apontaram "inconsistências técnicas" da empresa de petróleo.
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A Petrobras, no entanto, pediu ao Ibama que reconsidere a decisão. A empresa diz que fez um mapeamento no local a ser perfurado e não encontrou ponto sensível em uma área de 500 metros de raio da localização do poço. Segundo a petroleira, a exploração na bacia da foz do rio Amazonas é uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses.
No novo pedido enviado, a empresa se comprometeu a preservar a fauna do local e ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque (AP). A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna, construído pela Petrobras em Belém (PA).
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“Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades dentro dos prazos exigidos pelo órgão ambiental”, afirmou a Petrobras.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a empresa fez todos os estudos necessários para explorar o poço em questão. “Este processo foi conduzido com a máxima diligência pelas equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobras, que trabalha desde quando assumiu a concessão da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] para executar todas as etapas do Programa Exploratório da concessão federal do bloco FZA-M-59.”
Segundo ele, a Petrobras já perfurou cerca de 700 poços em águas rasas na região da Margem Equatorial Brasileira, que compreende a porção marinha entre os estados do Rio Grande do Norte e do Amapá. Desses, ainda de acordo com Prates, cerca de 90 poços estão localizados nas águas rasas na bacia da foz do Amazonas.
“A experiência bem-sucedida e o conhecimento acumulado com essas perfurações habilitam a companhia a atuar em águas profundas nessa nova fronteira, de acordo com os mais rigorosos padrões operacionais, técnicos e de segurança da indústria do petróleo”, garantiu.
Prates afirmou, também, que “compreende o momento atual do Ibama, no qual a recente mudança de gestão demanda do órgão a revisão de seus processos e a apresentação de novos requisitos para atender às prioridades definidas pelo governo federal”.
Nessa linha, segundo ele, “a companhia comparece para prestar todas as informações necessárias e demonstrar que seus planos apresentados no licenciamento ambiental são suficientes para mitigar todos os riscos desta perfuração e atuar em remoto caso de acidente ambiental”.