Em meio às críticas feitas pelo Executivo e sob pressão com a proposta de abertura de uma CPI, a Petrobras disse, em nota divulgada nesta terça-feira (21), que não procede a informação de que a estatal tenha uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros.
De acordo com a Petrobras, o valor de R$ 208,6 milhões citado no Formulário de Informações Trimestrais do primeiro trimestre deste ano como "reserva de lucros" inclui diversos itens, entre eles a Reserva Legal (R$ 25,5 bilhões) e a Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6 bilhões), utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, em caso de necessidade.
Além disso, o valor inclui a Reserva Estatutária (R$ 8,6 bilhões), destinada ao custeio de programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e a Reserva de Retenção de Lucros (R$ 89 bilhões), voltada à aplicação de investimentos previstos no orçamento de capital da empresa. Essa última, diz a estatal, pode ser utilizada para absorção de prejuízo, aumento de capital ou distribuição de dividendo.
No comunicado, a estatal destaca que, no grupo de "reserva de lucros", constam os dividendos adicionais propostos no exercício de 2021, no valor de R$ 37,3 bilhões, que foram aprovados pela Assembleia-Geral Ordinária de acionistas da Petrobras e pagos em 15 de junho de 2022. Já os lucros acumulados nos três primeiros meses deste ano, R$ 44,6 bilhões, serão avaliados pela assembleia de 2023.
A estatal tem sido alvo de críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro por causa do aumento no preço dos combustíveis.
A forma usada pela Petrobras é a PPI (política de paridade internacional). A medida faz com que os preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel acompanhem a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional, bem como a do dólar.
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Bolsonaro afirma que a empresa tem lucros exacerbados, enquanto diversas petrolíferas no mundo diminuíram seus rendimentos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem feito coro às críticas. Com o aumento da pressão, o ex-presidente José Mauro Coelho pediu demissão da direção da empresa nesta segunda-feira (20).
O PL, partido de Bolsonaro, apresentou requerimento de pedido de abertura da CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Petrobras. O líder do partido na Câmara, deputado Altineu Cortês (RJ), afirmou que deve conseguir ainda nesta semana a quantidade suficiente de assinaturas – são necessários 171 nomes. Até o momento, 65 deputados apoiam a iniciativa.