A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (17) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por uma fala dele sobre "comprar um habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão quer que o parlamentar seja preso e, caso fique mais de quatro anos detido, perca o mandato como senador.
Em entrevista coletiva, Moro disse que as falas foram descontextualizadas e que foram ditas em tom de brincadeira. "Quero registrar minha indignação com a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República nesta data. Na sexta-feira, pessoas que eu desconheço, mas mal-intencionadas, editaram fragmentos de uma fala, tiraram essas falas de contexto e publicaram na internet com um único objetivo. Vamos deixar muito claro. Com o único objetivo de me indispor com o Supremo Tribunal Federal", afirmou.
A denúncia não é assinada por Augusto Aras, e sim pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
Moro alegou ainda que não foi ouvido antecipadamente pela PGR e que foi surpreendido pela ação. "Sempre quando falei do Supremo, critiquei o Supremo respeitosamente, e elogiei o papel que o Supremo teve no passado no combate à corrupção. Lamento que o procurador-geral da República veja com tanta facilidade a possibilidade de denunciar um senador da República e pedir sua prisão. Não creio que esse seja o Brasil que nós queremos e pela qual nós queremos caminhar", argumentou.
A declaração do ex-juiz foi publicada na semana passada. O senador foi filmado em um local público ao comprar uma bebida. Uma mulher abordou o senador e disse a ele: "Tá subornando o velho". Como resposta, o parlamentar disse: "Não, isso é fiança... Instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".
De acordo com a PGR, Moro cometeu o crime de calúnia, cuja pena prevista no Código Penal é prisão de seis meses a dois anos e multa. O órgão, contudo, pede que a punição seja aumentada em um terço, visto que Mendes é um agente público com mais de 60 anos de idade.
"Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando Sergio Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País", afirmou Lindôra na denúncia.