O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (28) que os valores da gasolina e do etanol vão subir R$ 0,34 e R$ 0,02, respectivamente, com o retorno da cobrança de impostos federais em operações que envolvem os dois produtos. Os preços mais altos passam a valer a partir desta quarta-feira (1º).
No início do ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma medida provisória que determinava que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis fossem zerados por dois meses na comercialização de gasolina e etanol. O ato expirou nesta terça, e o governo federal não quis prorrogar a isenção.
Para evitar um impacto maior aos consumidores, o Executivo optou retomar a cobrança dos impostos de forma gradual. De acordo com o Ministério da Fazenda, neste momento, apenas PIS/Cofins voltarão a incidir sobre gasolina e etanol.
Haddad explicou, ainda, que quando os impostos federais sobre gasolina e etanol foram zerados pela primeira vez, no ano passado, ficou estabelecido que, quando os tributos voltassem a ser cobrados, seria necessário manter o diferencial de alíquotas entre os dois combustíveis.
À época, a tributação sobre a gasolina era de R$ 0,69 e sobre o etanol, de R$ 0,24 — diferença de R$ 0,45. O governo Lula optou por não retomar a cobrança integral agora, mas manteve a diferença. De acordo com Haddad, a volta da reoneração será de R$ 0,47 sobre a gasolina e de R$ 0,02 sobre o etanol. Esses valores vão durar pelos próximos quatro meses.
Contudo, o ministro da Fazenda lembrou que o impacto real da gasolina será de R$ 0,34, visto que a Petrobras informou que, a partir desta quarta, o preço médio de venda do litro da gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18, uma redução de R$ 0,13 por litro.
Além disso, o governo destacou que a oneração maior sobre a gasolina, um combustível fóssil, visa favorecer o consumo do etanol, que é um combustível renovável.
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A equipe econômica de Lula defendia o retorno integral da cobrança dos impostos por avaliar que a medida significaria um acréscimo de ao menos R$ 28 bilhões aos cofres públicos. O presidente Lula, no entanto, buscou um acordo para que a reoneração se desse de forma escalonada para popuar os consumidores.
Com isso, para alcançar a arrecadação prevista, o governo vai taxar em 9,2% as exportações de petróleo cru por quatro meses — atualmente, a cobrança não existe. Essa medida, nas contas do Ministério da Fazenda, deve representar um acréscimo de R$ 6,66 bilhões às receitas da União.
Os detalhes sobre a volta dos impostos federais sobre gasolina e etanol serão divulgados em uma Medida Provisória (MP) a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Uma MP tem força de lei, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.