Os jovens de 14 a 18 anos que cursam as últimas séries do ensino fundamental ou médio terão maior facilidade de acesso ao primeiro emprego. A lei sancionada pelo executivo local na última quinta-feira (14) institui o programa "Jovem Candango". A iniciativa tem como meta oferecer 10 mil oportunidades de trabalho em órgãos do GDF até 2014.
A iniciativa tem como prioridade beneficiar estudantes de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, que cumpriram medidas socioeducativas ou foram resgatados do trabalho infantil.
Entre os benefícios para os aprendizes, que executarão as atividades no turno contrário ao da escola, estão: salário mensal de R$ 950, valor que inclui auxílios alimentação e transporte; carteira assinada; férias; 13º salário; FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); além de cobertura do sistema previdenciário.
DF oferece 1324 vagas de emprego
A jornada de trabalho será de quatro horas diárias, podendo ser ampliada para seis horas se o jovem tiver concluído o ensino médio. O prazo de contratação do aprendiz é de até dois anos. Nesse período, o jovem receberá qualificação na área em que estiver atuando, ou seja, quando concluir a escola ou deixar o programa.
O "Jovem Candango" prevê reserva de, no mínimo, 5% das vagas para pessoas com deficiência, que não precisam atender ao quesito de idade máxima prevista na lei, já que a aferição do nível de cognição do candidato com deficiência intelectual deve observar os limites impostos pela sua condição.
Além disso, o mesmo quantitativo de 5% está reservado para participantes do programa "Bombeiro Mirim"; para adolescentes acolhidos no DF, mediante processo de guia de acolhimento judicial; e para quem comprovar residir em área rural há, no mínimo, cinco anos.
Seleção
Os jovens selecionados serão contratos por intermédio da Secretaria de Administração Pública. Para participar, é necessário apresentar frequência regular na escola, atender a idade mínima e máxima, exceto para alunos com deficiência, para os quais não é exigida idade máxima.
A previsão é que as demais regras do programa sejam divulgadas até dezembro, após regulamentação da lei criada hoje. Até janeiro, as inscrições devem ser abertas. Os interessados devem acompanhar o site da secretaria.