O presidente nacional do PSB, Carlos Roberto Siqueira de Barros, afirmou nesta quinta-feira (4) que a legenda vai trabalhar para reverter os votos dos deputados da sigla que foram favoráveis à PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios. A votação ocorreu na madrugada desta quinta-feira, na Câmara, e o texto foi aprovado com uma margem apertada de quatro votos a mais. Assim, os dez deputados do PSB que votaram a favor da proposta foram cruciais para a sua aprovação.
"A Direção Nacional do PSB tem posição contrária à PEC dos Precatórios e lamenta que alguns deputados(as) não tenham seguido a orientação partidária e do líder Danilo Cabral. Faremos o possível para reverter os votos no segundo turno. Se necessário, o PSB fechará questão contra a matéria", escreveu o presidente da sigla no Twitter. "Fechar a questão" significa que o partido impõe sua posição aos parlamentares, que ficam sujeitos a punição na hipótese de agirem de modo contrário ao que foi orientado.
No caso da votação desta quinta, não foi fechada a questão, mas houve orientação da legenda pelo "não". O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi um dos que votaram a favor da PEC. Ele alegou que não houve reunião da bancada para definir a posição do partido, o que deixou os deputados livres. Machado afirmou ter votado a favor da proposta após o acordo relativo ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
De acordo com Machado, o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), lhe ligou na quarta-feira, perguntou qual era a sua posição e afirmou que havia sido fechado o acordo pelo Fundef. "Eu disse ao líder que votaria contra a PEC, a não ser que houvesse um acordo que abarcasse a educação. Ele não passou orientação alguma e disse que o acordo havia sido feito", afirmou Aliel Machado.
Essa foi a maneira encontrada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fazer com que deputados de partidos da oposição, como o PDT, votassem a favor da PEC. Lira acordou uma mudança em relação ao fundo, e conseguiu votos suficientes para garantir a aprovação da proposta.
A PEC não cita explicitamente o Fundef, mas esbarra nas quantias a serem recebidas por estados para o pagamento de docentes em processos já transitados e que estão nos valores calculados na fatia dos precatórios a ser paga anualmente. Há grande resistência dos governadores e da oposição a esse trecho. A ideia seria retirar os valores dos precatórios relacionados ao Fundef e conseguir o apoio de algumas legendas da oposição.
Elias Vaz (GO), um dos vice-líderes do PSB, afirmou que considera importante que a legenda agora feche a questão, tendo em vista que, com a votação apertada, os votos do partidos foram essenciais para a aprovação da proposta. "Acho que compromete a imagem do partido. O que está em jogo aqui é uma relação que se estabelece inclusive na Câmara com o governo Bolsonaro. É uma relação da política do 'toma lá dá cá'", disse.
De acordo com o parlamentar, houve uma consulta feita por Danilo Cabral quando se definiu o voto contrário à proposta. "Talvez, se considerasse o bom senso dos deputados; talvez, se pensasse que havia um cenário político confortável. Mas agora o partido tem que trabalhar para reverter esse cenário", disse.