O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu nesta terça-feira (15) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a flexibilização do estado de emergência sanitária. A ideia do ministro, que tem sido estudada pela pasta, é reduzir o status da Covid-19 de pandemia para endemia.
Com isso, medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento social, restrição de acesso a lugares, fechamento de espaços e uso de álcool em gel, passam a ocorrer de forma pontual.
Pacheco publicou fez uma publicação em seu Twitter logo após a reunião. "Recebi o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que me apresentou dados sobre à pandemia da Covid-19, como o número de internações e o avanço da vacinação de crianças e adultos. No encontro, o ministro falou da possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária. Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China, mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado."
Em fevereiro de 2020, o governo federal se antecipou ao publicar um decreto sobre "medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus". Em 11 de março do mesmo ano, a OMS declarou a pandemia do coronavírus. Dias depois, o Congresso aprovou o pedido enviado pelo governo para reconhecer calamidade pública diante da pandemia do vírus.
Ao conversar com Pacheco sobre o assunto, Queiroga busca antecipar qualquer tipo de implicação legal que possa haver caso reduza a pandemia para endemia. Isso envolve, por exemplo, gastos públicos emergenciais e autorização de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro têm falado sobre a flexibilização da emergência sanitária há algumas semanas. No último dia 3, o mandatário falou sobre o assunto no Twitter. "Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do art. 1° da lei 13.979/2020, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil", postou.
Em 4 de março, Queiroga afirmou que o rebaixamento estava sendo planejado com base em critérios técnicos, independentemente da análise da OMS (Organização Mundial da Saúde), e que a vacina CoronaVac não deixará de ser usada caso haja a mudança.
"A OMS considera o cenário global. E aqui é o Ministério da Saúde que tem mais autoridade para dispor sobre esse tema no âmbito nacional. Cabe a mim como ministro rebaixar a pandemia e farei isso com base em critérios técnicos, assim como já observamos em países como Reino Unido, Inglaterra, Suíça, Dinamarca e países da Europa", destacou.