A bancada feminina do Senado apresentou um projeto de lei nesta quarta-feira (9) para tipificar como crime a apologia ao nazismo, a prática de saudações nazistas e a negação, a diminuição, a justificação ou a aprovação do holocausto.
A iniciativa surgiu em razão dos recentes episódios de defesa ao nazismo registrados no país. Nesta semana, o youtuber Bruno Aiub, o Monark, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM - SP) e o comentarista Adrilles Jorge passaram a ser investigados por se manifestarem de forma favorável ao regime anitissemita.
A proposição das parlamentares quer alterar a lei do racismo, que já considera crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. A punição prevista na legislação é prisão de dois a cinco anos e multa.
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Para as senadoras, a lei precisa ser aperfeiçoada porque não criminaliza atos comuns praticados por grupos extremistas, como os de exaltação ao nazismo, de prática de saudações nazistas ou de negação do holocausto. Dessa forma, elas sugerem a criação de um tipo penal para incriminar essas condutas, cuja pena seria reclusão de três a seis anos e multa.
“Isso que estamos fazendo nada mais é do que a nossa obrigação, porque não é possível que essas pessoas que dizem o que dizem ou que acreditam no que acreditam não tenham lido os livros de história ou não visto nos filmes o que foi o holocausto”, ponderou a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Segundo ela, apologia ao nazismo não é liberdade de expressão. “Isso é crime e, como crime, deve ser punido. Os influenciadores, como os políticos, têm que saber que as palavras e as ações têm consequências. É preciso separar o joio do trigo quando falamos.”