O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta terça-feira (8) que vai haver congelamento do preço dos combustíveis. “Só maluco congela preço”, disse, ao ser questionado pelo R7 quando chegava ao Ministério da Economia, após participar do lançamento do pacote de incentivos ao setor náutico (veja vídeo abaixo).
O tema é uma preocupação do governo por conta da alta internacional do petróleo, consequência da guerra entre Rússia e Ucrânia. A cotação do barril tipo Brent ultrapassou os US$ 130 nesta terça.
O Blog do Nolasco já havia adiantado que o congelamento de preços não estava entre as opções do governo para conter a alta para os consumidores. Uma saída discutida para o problema seria alterar a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Guedes esteve no Palácio do Planalto para discutir o tema com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
A fala de Guedes é uma sinalização ao mercado de que não deve haver intervenção do governo na política de preços da Petrobras. Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro disse que a política de reajustes da estatal deveria ser revista. Após as declarações, as ações da Petrobras caíram mais de 7%. A Petrobras usa como parâmetros para o reajuste dos preços dos combustíveis o valor internacional do petróleo e a variação cambial.
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“O barril do petróleo saiu da casa dos US$ 80 para US$ 120. Tem uma legislação errada feita lá atrás, que você tem uma paridade do preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Folha, de Roraima.
Sanções internacionais
O valor do petróleo disparou nesta terça-feira depois que Estados Unidos e Reino Unido anunciaram que não importariam mais a commodity da Rússia. O país é o segundo maior exportador do mundo e também exporta gás natural para a Europa.
O presidente americano, Joe Biden, proibiu a importação do petróleo russo pelos EUA ainda nesta terça. Já o Reino Unido pretende suspender a importação do produto gradualmente. O presidente Vladimir Putin já havia afirmado que as sanções trariam consequências para diversos países.
No Parlamento
Senadores também buscam uma solução para o problema. Parlamentares debatem dois projetos de lei, previstos na pauta desta quarta-feira (9). Um deles é o projeto de lei complementar 11, que altera a forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis. O projeto cria uma alíquota unificada e um valor fixo para o imposto sobre combustíveis. Os estados definiriam a alíquota por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Já o PL (projeto de lei) 1.472 prevê a instituição da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustível). No patamar atual do debate, o projeto prevê que a conta seja subsidiada por três fontes: os dividendos da Petrobras quando ela tiver lucros extraordinários derivados do preço do petróleo e do combustível; as participações governamentais na indústria do petróleo; e impostos que eventualmente estejam associados ao preço do petróleo internacional ou preço do combustível no mercado nacional.
Não há acordo entre senadores para nenhuma das pautas.
* Sob supervisão de Fausto Carneiro