A juíza Andrea Ferraz Musa, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento dos honorários advocatícios de jornalistas de uma revista semanal em ação que questionava a capa da publicação com a ex-primeira-dama Marisa Letícia. De acordo com a decisão, assinada em outubro, o petista deve efetuar o pagamento do valor atualizado — cerca de R$ 27.046,65. Não há possibilidade de recurso.
"Defiro o início da execução dos honorários advocatícios, visto que não há qualquer recurso pendente que suspenda a execução", diz a juíza.
A reportagem foi veiculada em maio de 2017. A capa estampava uma foto de Marisa Letícia com o título “A morte dupla”, com a informação de que o ex-presidente, em depoimento ao ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, teria atribuído à ex-primeira-dama a decisão sobre o tríplex no Guarujá (SP).
Os advogados do ex-presidente argumentam que a reportagem distorceu o conteúdo, “já que [Lula] jamais atribuiu à sua falecida esposa as condutas imputadas naquele processo”. Em seguida, afirmam que o objetivo da matéria é “estremecer a sua reputação, construída ao longo de anos”, que ela possui “cunho injurioso e desrespeita a memória” de Marisa Letícia. Por isso, pediram indenização de R$ 100 mil. No entanto, o recurso foi rejeitado.
A reportagem procurou os advogados do ex-presidente e aguarda retorno.