O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na tarde desta quinta-feira (2) que todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) “são importantes”. Ele disse que, quando o integrante de uma dessas instituições “dá problema”, é necessário que os colegas chamem para uma conversa.
“Todos os Poderes são importantes. Quando um do meu ministério está dando problema, como já tive, chamo para a conversa e nos acertamos. Quando um da Câmara ou do Senado está dando algum problema, é comum o líder partidário, o presidente da Câmara, conversar com o parlamentar. Quando um do Supremo Tribunal Federal começa a dar problemas, com toda certeza o presidente ou seus pares devem conversar com ele”, disse.
Os atritos entre os Três Poderes aumentaram depois que Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e escalaram ainda mais com a proximidade do 7 de Setembro, data em que devem ocorrer manifestações pró-governo no Brasil.
Moraes já tomou uma série de decisões desfavoráveis ao presidente da República. Ele é o responsável, por exemplo, pelo inquérito que apura a divulgação de fake news, que atinge bolsonaristas. O ministro ainda foi responsável por autorizar operações contra aliados de Bolsonaro.
Sem especificar a quem se referia, Bolsonaro declarou que não é possível que os três poderes fiquem reféns de uma pessoa só que "dá problemas".
“Somos humanos, extrapolamos. Não podemos ficar reféns de um do parlamento, um do Executivo ou um do Supremo Tribunal Federal. Essa é a harmonia”, afirmou.
Bolsonaro também respondeu ao ministro Luiz Fux, que fez um discurso em defesa da democracia na tarde desta quinta-feira(2) durante sessão do STF.
“Hoje vi, rapidamente, o ministro Fux no meio da sessão dizendo que não pode haver democracia sem respeitar a Constituição. Palmas para o ministro Fux! Realmente não pode ter democracia se nós não respeitarmos a Constituição em todos os seus artigos”, disse.
Julgamento sobre o marco temporal
Bolsonaro introduziu as declarações sobre os poderes após criticar uma eventual revogação do marco temporal, que está em julgamento no STF. Em jogo estão as demarcações de 303 terras indígenas.
A tese do marco temporal diz que só podem ser demarcadas terras indígenas aquelas já ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988. O STF iniciou na última quarta-feira (1º) o julgamento para avaliar se essa tese vale ou não.
Se considerar que a tese vale, terras indígenas já ocupadas, mas ainda não homologadas, ficam em risco. É isto o que querem os ruralistas. Se considerar que a tese não vale, os indígenas terão a possibilidade de continuar nas terras.
“De acordo com a decisão que por ventura saia, não digo hoje, mas nos próximos dias do Supremo Tribunal Federal, [ministra] Tereza Cristina [Agricultura, Pecuária e Abastecimento], não sei o que faremos com o agronegócio”, disse Bolsonaro.
O presidente afirmou que “teremos aumento da inflação, escassez de alimentos, fazendas sendo simplesmente destruídas por reservas ou outras, por serem deslindadas por reservas, não poderão mais ser produtivas” caso o STF reveja o marco temporal.
“Olha a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal, que é importantíssimo para nós. Todos os poderes são importantes”, disse.