Segundo o Contran, frota de veículos sem licenciamento há dez ou mais anos é enorme
ReproduçãoO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (30) resolução que dará baixa automática nos veículos velhos que estão há mais de dez anos sem fazer o licenciamento, e com 25 anos ou mais de produção — e também desregularizados. A medida tem por base o conceito de "frota desativada" e pretende manter atualizado o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Antes, a baixa era feita só em casos de veículos desmontados, irrecuperáveis, em estado de "perda total" ou vendidos como sucata. Estes tinham a numeração do Renavam cancelada, e as placas e numerações do chassis destruídas. De acordo com o Contran, há um elevado número de veículos não licenciados que podem perder o registro, mesmo estando em circulação. E mais: aqueles que tiverem os registros cancelados não poderão ser novamente regularizados junto ao Detran — serão considerados "veículos fantasmas", sem registro.
Dessa forma, os motoristas que forem flagrados dirigindo um "veículo desativado" recebeção multa de R$ 293,47 e terão o modelo imediatamente apreendido, sem a possibilidade de recuperação. A infração é gravíssima, com perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, a frota brasileira reúne aproximadamente 93,8 milhões de veículos, entre carros, motos, caminhões, ônibus e tratores. Os dados são do levantamento feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em dezembro de 2016.