Tentando reduzir a superlotação das carceragens das delegacias de Salvador — que têm 500 vagas para detentos, mas abrigam cerca de 800 —, o governo da Bahia inaugurou, na manhã desta segunda-feira (9), uma unidade especial para pessoas detidas em flagrante.
O NPF (Núcleo de Prisão em Flagrante), primeiro do gênero no País, fica dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, o maior da Bahia, em Salvador, e tem 18 celas. Na unidade, resultante de um acordo entre governo, Justiça e Ministério Público, além de detentos e carcereiros, ficarão representantes do MP, defensores públicos e juízes.
A intenção é tornar mais ágeis os trâmites legais dos processos. Após o flagrante ser lavrado, em qualquer delegacia da cidade, o suspeito passa a ser levado para o núcleo e o juiz tem até 48 horas para dar andamento ao processo.
Se for definido que o acusado será mantido preso, por exemplo, ele é acolhido no próprio complexo enquanto o processo é encaminhado a alguma das varas criminais da cidade.
O governador Jaques Wagner, que participou da inauguração, afirmou que quer "tirar das delegacias esse constrangimento de custodiar presos até uma decisão da Justiça".