No início da noite de quinta-feira a carioca Olívia Dias, 42 anos, chegou ao plantão do Conselho Tutelar de Porto Alegre, localizado no bairro Rio Branco. Ao seu lado estava o filho de quatro anos. Ela se dirigia às conselheiras presentes com aquilo que classificou como a coisa mais difícil que já fez na vida: pedir para que o Estado conseguisse um abrigo para o menino por ela não ter condições de cuidar dele.
A história de Olívia começa no estado do Rio de Janeiro, de onde é natural. Durante os primeiros oito meses de vida do garoto ela morou com o pai da criança, mas as brigas constantes com o companheiro fizeram com que decidisse se separar. “Não queria que ele ficasse naquele ambiente”, diz ao falar da decisão. Foi logo depois disso que começou a vender comida na rua, após ter muitas portas fechadas na procura por um emprego formal. “Eu conseguia alugar uma casa, e dar sustento ao meu filho, mas algumas amigas insistiram para que eu fosse para Florianópolis dizendo que lá eu me daria bem”, lembra. Só que a promessa de uma vida melhor ficou apenas na promessa, e Olívia não conseguiu emprego além de, principalmente, uma creche onde o filho pudesse ficar enquanto procurava sustento.
Sem alternativas de creche no estado vizinho, restou a ela uma última medida, que era a mudança para Porto Alegre. Um mês atrás, Olívia chegou à Capital Gaúcha e recomeçou mais uma vez a peregrinação em busca de uma creche, emprego e moradia. Olívia chegou a cogitar viver em uma ocupação na Cidade Baixa, mas as condições do local lhe pareceram inadequadas para abrigar ela e o menino. “Era muito precário, em um dos quartos a porta não fechava direito, e se chovesse forte como eu ia proteger ele?” Assim, ela foi em busca de um aluguel, e encontrou uma kitnet no bairro Santana ao custo de R$900 mensais, mas ainda não tinha conseguido encontrar uma vaga em creche para poder trabalhar. Ainda assim, Olívia foi utilizando o que restava das economias para manter ela e o filho. A situação ficou insustentável nesta semana, justamente quando conseguiu um local para deixar o menino.
Foi nesta semana que recebeu o comunicado de que uma creche deu sinal positivo para a matrícula do menino, mas nem mesmo isso resolveu o problema. Apesar de ter colocado o endereço do bairro na região Central da cidade, o local encontrado pelo poder público para acolher a criança foi na Vila São José. Ela precisaria de quatro ônibus diariamente para levar e buscar o filho. “Como eu vou conseguir R$18,50 todos os dias para levar ele se estou sem emprego?”, questiona Olívia para logo depois contar que desde o início da semana garante o alimento do menino com uma quentinha diária, a qual dividiu em porções para ele. “Metade da marmita eu dou na hora do almoço e outra metade na janta, e o pouco dinheiro que consegui nesses dias sempre iam para comprar coisas para ele.”
A situação chegou ao limite na quinta-feira, e a única saída que conseguiu encontrar foi ir até o plantão do Conselho Tutelar procurar ajuda. Em prantos, Olívia se despediu do garoto e, ainda soluçando com a separação, falava apenas sobre como seria a noite dos dois separados. “Ele vai dormir sem a mamãe, em quatro anos eu nunca me separei dele.” Mesmo com todas as dificuldades, Olívia se culpava pela decisão drástica. “Eu sei que errei, fiz escolhas que nos prejudicaram, mas rezo todos os dias para que tudo se resolva e a gente possa ficar juntos”, dizia Olívia que tem outra filha de 19 anos que mora com o pai.
Na chegada ao local ela foi atendida pela equipe presente, composta de duas conselheiras tutelares e uma senhora responsável pela limpeza. As dificuldades da rede de acolhimento eram visíveis, já que além da escassez de funcionários, também era possível ver partes do piso solto, fios expostos, entre outros problemas estruturais. Além disso, o fato de ela encontrar apenas o Conselho Tutelar como referência para o atendimento também é apontado como um problema pela Coordenadora do Conselho Tutelar de Porto Alegre, Ana Rangel. “Este é um caso em que a mãe não maltrata a criança, e ela também não está em situação de rua, a Assistência Social do município deveria ter uma forma de acolher ela e o menino. Mas vivemos uma realidade de ausência de políticas públicas.”
Ana diz que este é apenas um dos casos que retratam as dificuldades de atendimento que os conselheiros tem tido nos últimos anos. Segundo ela, o problema começa pelo número de micro regiões, que atualmente são 10 mais o plantão. Segundo ela, para atender a demanda de Porto Alegre seriam necessários 15 conselhos espalhados. A coordenadora reclama da falta de investimento em pessoal, que tem levado os conselheiros a atuar em diversas funções. “Não temos um setor administrativo, então o mesmo conselheiro precisa atender o telefone, prestar atendimento a quem nos procura, entre outras funções, tudo por falta de pessoal.”
Conforme Ana, a conversa com o poder público tem sido infrutífera, e mesmo para contratação de estagiários são colocados empecilhos. “O governo diz que não tem dinheiro ou que os estudantes não tem interesse. Mas, ao mesmo tempo, quem busca um estágio diz não conseguir encontrar vagas. O processo de contratação é bastante moroso. Temos que dar conta para além das nossas funções.” Junto aos problemas de estrutura interno, outra questão recorrente é a insegurança dos conselheiros, que atendem sem qualquer proteção da Guarda Municipal ou de outras forças de segurança. Lidando diariamente com situações de risco, muitas vezes atendendo crianças e adolescentes cujas famílias muitas vezes estão sob a mira de facções ligadas ao tráfico de drogas.
Os problemas levaram o Conselho Tutelar a recorrer ao Ministério Público (MP), que justamente na quinta-feira fazia a segunda da série de vistorias previstas em todos os conselhos da cidade. A promotora da infância e adolescência, Maria Augusta Menz, diz que a série de reclamações fez com que ela decidisse verificar in loco a situação. Ao visitar os locais, classificou como “muito grave a situação e ela tem que ser mudada.” Além da defasagem de pessoal, ela destacou uma série de problemas estruturais nos dois locais visitados, como por exemplo falta de um lugar adequado para o atendimento, espaços sem acessibilidade, entre outros.
Maria diz que até o dia 1º de outubro todos os conselhos da cidade serão visitados, e após isso ela pretende acionar a prefeitura e pedir um termo de ajustamento por parte do Poder Público. Ela garante que não pretende tomar uma atitude mais drástica, como ações judiciais. Na avaliação dela, os problemas podem ser resolvidos de maneira pacífica. “Havendo a vontade política pode mudar e melhorar o atendimento.”
Enquanto isso, o filho de Olívia será encaminhado a um abrigo municipal, e uma audiência deve ocorrer até a próxima semana. Se ela conseguir mostrar que conseguiu se reorganizar financeiramente e pode cuidar do menino, ele voltará ao convívio materno. Caso contrário, ele seguirá em abrigos até que Olívia esteja reestabelecida.