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TCE suspende licitação para contratar motoristas de ambulâncias do Samu em Porto Alegre

Decisão foi motivada por irregularidades no pregão eletrônico de número 200/2018

Correio do Povo|

Não há previsão para retomada da licitação que contratará motoristas para ambulâncias do Samu Crédito: Vinicius Roratto / CP Memória
Não há previsão para retomada da licitação que contratará motoristas para ambulâncias do Samu Crédito: Vinicius Roratto / CP Memória Não há previsão para retomada da licitação que contratará motoristas para ambulâncias do Samu Crédito: Vinicius Roratto / CP Memória

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu a licitação de contratação de motoristas de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgância (Samu) em Porto Alegre. Os motivos seriam irregularidades no pregão eletrônico de número 200/2018. Segundo a conselheira-substituta Daniela Zago, estavam participando da licitação cooperativas de trabalho, sendo que o edital previa expressamente a subordinação entre o contratado e os profissionais que prestarão o serviço. Daniela disse ainda que, como a licitação está relacionada a direitos fundamentais, merece cautela contra eventual descumprimento de direitos trabalhistas e eventual interrupção dos serviços a serem prestados. A conselheira determinou então que a prefeitura de Porto Alegre suspenda o pregão nesta etapa até a análise da matéria pelo Tribunal de Contas. • Morador de rua aguarda duas horas e 23 minutos para receber atendimento do Samu

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