Assembleia cria Procon e passa a atender reclamações para consumidores capixabas

a assembleia legislativa vai inaugurar na proxima quarta feira 22 o procon assembleia um espaco para auxiliar os capixabas a assegurarem seus direitos nas relacoes de consumo o procon assembleia que tera a mesma funcionalidade do orgao estadual vai receber e avaliar consultas e denuncias processando administrativamente as reclamacoes e denuncias consideradas procedentes de acordo com o codigo de defesa do consumidor cdc instituido pela lei 8 0781990 o atendimento ao publico sera realizado no terreo predio da assembleia legislativa ao lado do centro de memoria de segunda a sexta feira das 12 as 18 horas e nao havera necessidade de agendamento subordinado a presidencia da casa o procon assembleia foi criado pela resolucao 2 5552008 mas nao chegou a entrar em funcionamento na epoca