Leonardo Duarte/Secom-ES
Foi assinado, na tarde desta quarta-feira (29), um termo para o repasse de R$ 120 mil para a iluminação do Convento da Penha, em Vila Velha. A assinatura aconteceu no gabinete do governador Paulo Hartung, no Palácio Anchieta, em Vitória. O valor acordado será dividido em 24 meses.
Durante a solenidade, o governador Paulo Hartung ressaltou a relevância histórica e religiosa do Convento da Penha. “O que nos reúne aqui é um ato muito significativo. O Convento é um símbolo extremamente importante em nosso Estado. Quando estudamos a história do Espírito Santo, em específico a visita de Dom Pedro II em 1860, encontramos a visita que ele fez ao Convento da Penha. É um marco extremamente importante na história. Manter a conservação e iluminação é preservar esse patrimônio dos capixabas e dos visitantes”, destacou Paulo Hartung.
O secretário de Estado da Cultura, João Gualberto Vasconcellos, ressaltou a parceria de 15 anos que o governo mantém com o Convento da Penha. “O Governo do Estado reconhece a importância deste monumento histórico e por isso atua como parceiro desde 2003, na época do primeiro mandato do governador Paulo Hartung. Ao longo deste tempo, o convênio foi renovado diversas vezes e seu último prazo terminou em 31 de dezembro de 2016”, destacou o secretário.
Porém, por conta da Lei Federal número 13.019 do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o Governo do Estado ficou impedido de renovar este convênio. O novo marco regulatório mudou as relações do poder público com as organizações, impedindo a escolha e contratação direta de entidades públicas para celebração de termos de parceria. A forma que deve ser feita daqui para frente é o chamamento público.
“Foi quando entrou em cena um enorme esforço do governador em dar continuidade a uma política acertada de apoio à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. Em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado, percebemos que neste caso caberia um processo de inexigibilidade do chamamento público, já que a Província Franciscana é a única com capacidade técnica e expertise para dar continuidade à iluminação cênica de tão importante bem cultural. Ela é a única que pode garantir a memória visual com a devida qualidade e segurança, bem como a economia eficaz e o zelo com os recursos públicos”, ressaltou o secretário.
Em sua fala, o prefeito Max Filho agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Estou muito feliz em testemunhar esse ato. Agradeço a agilidade do governador, que solicitou providências imediatas após o apagão sofrido pelo Convento. É verdade que queremos mais, pois temos um projeto ousado para o Convento, que é a iluminação da ladeira também. Seremos parceiros do Governo Estadual para, juntos, promovermos ainda mais o turismo religioso não só para Vila Velha, mas para o Estado, o Brasil e o mundo”.
O Frei Pedro de Oliveira, representante do Guardião do Convento, agradeceu o esforço e o apoio do Governo do Estado. “Para nós, é uma alegria muito grande estar aqui recebendo essa contribuição e conferindo a tamanha importância que o Convento da Penha tem para o governo e para a população do Espírito Santo. Nós recebemos mais de três milhões de visitantes por ano e aproveito para convidar a todos para a Festa da Penha, a terceira maior festa religiosa do Brasil”, finalizou o frei.
Também estiveram presentes na solenidade o prefeito de Vila Velha, Max Filho, representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Espírito Santo (IPHAN), do Instituto Histórico e Geográfico (IHG), entre outras autoridades.