Três barragens do Espírito Santo, de responsabilidade do poder público, estão com a estrutura comprometida. Segundo o relatório divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA) no final de 2018, referente a dados levantados durante 2017, a Barragem de Duas Bocas, em Cariacica, está com a idade avançada e apresentou anomalias na estrutura.
Já nas barragens de Santa Julia e Alto Santa Júlia, em São Roque do Canaã, os problemas indicados pela fiscalização são fissuras no barramento em concreto e percolação sob barramento de concreto. Ainda de acordo com o relatório, elas são não são de rejeitos de minério e recebem fiscalização da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).
Em 2017, o Espírito Santo possuía 28 barragens cadastradas, sendo 19 classificadas quanto à Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA). Segundo o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), que é o órgão responsável pelas licenças de barragens, no mesmo ano, existiam cerca de 9.300 barragens regularizadas, enquanto na AGERH, que é o órgão responsável por emitir outorgas, tinha em seu cadastro, 2.917 barragens outorgadas.
"Esse cenário nos leva a considerar o número significante de barragens que não possuem outorga e estão ocultas no que concerne à segurança de barragens, uma vez que é notório que muitas delas têm potencial para causar perdas de vidas e de bens consideráveis, se vierem a romper", diz a AGERH no relatório.
BRASIL
Dados do relatório de Segurança de Barragens de 2017 apresentam um levantamento de 2017 com uma lista de 45 barragens que, segundo 13 órgãos de controle, teriam situação preocupante, "por possuírem algum comprometimento importante que impacte a sua segurança". A barragem de Brumadinho, da Vale, não aparece na relação nem mesmo é citada no relatório.
Entre os 45 empreendimentos com problemas estruturais, a ANM apresenta cinco barragens, todas em Minas Gerais, mas nenhuma delas da Vale. Os dados apontam ainda que Agência Nacional de Mineração (AMN) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito pelo País. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.
A equipe de reportagem do jornal Folha Vitória procurou a ANM e também a AGERH para obter informações sobre a fiscalização, mas não obteve retorno.