Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Tiago Abreu, afirmou nesta terça-feira (16), por meio de nota, que o juiz Jurandir Florêncio de Castilho Junior, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, não expulsou a defensora Rosana Leite de audiência na última sexta-feira (12).
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"Em momento algum o magistrado expulsou a profissional da sala de audiência ou agiu com truculência. A profissional foi quem deixou a sala de audiência de forma deselegante, batendo a porta", afirmou.
Rosana acompanhava uma jovem de 18 anos que foi abusada pelo pai. Conforme relatou a defensora, a sua presença na audiência foi solicitada pela vítima, contudo, o magistrado a impediu de permanecer na sala sob o argumento de que não a conhecia e de que não havia a necessidade de sua presença.
De acordo com o presidente, contudo, a 14ª Criminal é designada a processos referentes a casos de abuso sexual de crianças, adolescentes e idosos e que estes casos não são considerados crimes de gênero e não se aplica a Lei Maria da Penha, que prevê acompanhamento de um advogado.
"Ao contrário do que a Defensora Pública alegou, o que houve da parte do magistrado foi única e exclusivamente a aplicação do Direito aos fatos que lhe foram apresentados, cumprindo desta forma a sua missão constitucional de analisar os incidentes processuais com isonomia e isenção", disse, em trecho da nota.
Conforme a vítima, que não será identificada, relatou ao #GD, ela se sentiu acuada por não poder ter dado seu depoimento com a presença de Rosana, que solicitou para ter amparo emocional e jurídico.
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por outro lado, por meio do defensor público-geral Clodoaldo Queiroz, repudiou a atitude do magistrado. Ainda, salientou que vai pedir a anulação da oitiva e que medidas correcionais sejam tomadas.