O líder comunitário Paulo Sérgio Almeida Nascimento, de 47 anos, foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (12), na zona rural de Barcarena, região metropolitana de Belém do Pará. Representante da Cainquiama (Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia), Nascimento era conhecido por denunciar crimes ambientais e agrários.
Nascimento foi baleado por um homem ainda não identificado poucas horas após chegar à sua casa, em uma área do distrito de Vila dos Cabanos ocupada por sem-terras.
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Segundo testemunhas, o líder comunitário foi alvejado por volta das 3h30, quando se levantou para ir ao banheiro, instalado fora da casa de madeira. O autor do crime fugiu pela mata.
O assassinato está sendo investigado pela Delegacia de Vila dos Cabanos, com o apoio da Divisão de Homicídios de Belém. Oito pessoas próximas a Nascimento devem prestar depoimento ainda nesta terça-feira (13).
Na segunda-feira (12), policiais ouviram pessoas que viviam perto do líder comunitário ou o viram em suas últimas horas de vida para tentar remontar os passos da vítima e tentar descobrir o que ocorreu.
Há tempos, Nascimento e outros integrantes da Cainquiama questionavam as operações de empresas como a mineradora Hydro AluNorte, cujos resíduos tóxicos atingiram igarapés e rios da região no mês passado.
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Em nota, o Ministério Público do Pará confirmou que, em janeiro deste ano, integrantes da associação comunitária denunciaram que estavam sendo ameaçados por policiais militares.
Após a denúncia, a Promotoria de Justiça Militar solicitou à secretaria estadual de Segup (Segurança Pública e Defesa Social) que adotasse as providências necessárias para garantir a integridade e a segurança dos denunciantes.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, disse na segunda-feira à noite que o pedido do promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, envolvia a disponibilização de proteção policial para algumas das lideranças comunitárias de Barcarena que afirmavam que suas residências tinham sido invadidas por policiais militares.
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O secretário afirma ter respondido ao promotor que os pedidos de proteção às pessoas ameaçadas deviam ser encaminhados primeiramente à Sejudh (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos).
A secretaria seria responsável por encaminhar os pedidos para a avaliação do Conselho do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado.
Ainda de acordo com Rocha, outro caminho seria o próprio Ministério Público estadual, que tem assento no conselho estadual, apresentar a denúncia à Secretaria de Justiça. Segundo Rocha, o pedido nunca chegou à Sejudh.
“Tomei conhecimento deste caso hoje [12] e vi que, apesar da resposta da Segup [para o MP] sobre o trâmite a ser seguido, não houve a condução do caso, o que será feito de imediato por nós, para que a Sejudh faça a análise e avalie se cabe a proteção [para outros membros da Cainquiama] e, em caso positivo, em qual programa será feito o ingresso dos envolvidos”, declarou o secretário a jornalistas após o assassinato de Nascimento.
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A Corregedoria-Geral da Polícia Militar já instaurou IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar as denúncias de que policiais militares teriam ameaçado e invadido as residências das lideranças comunitárias.
Em nota, a Hydro AluNorte informou que condena qualquer ação violenta e repudiou qualquer associação entre suas atividades e represálias aos moradores, comunidades e lideranças comunitárias.