O Ministério Público Federal em Rio Verde, Goiás, instaurou Inquérito Civil para apurar indícios da prática de tortura dentro do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizado na cidade de Jataí, no sudoeste goiano.
Representação recebida pelo MPF na segunda-feira (16) relata que vários soldados que cumprem o serviço militar obrigatório estariam sendo alvo de atos de assédio moral, maus-tratos e perseguições por razões políticas e ideológicas naquela unidade do Exército Brasileiro.
Consta da representação que, logo na primeira semana de atividades, em formatura interna de apresentação, os soldados foram convocados a se identificar, caso se considerassem "petistas ou defensores dos direitos humanos". Aqueles que o fizeram, passaram a ser alvo de uma série de perseguições por parte de seus superiores hierárquicos, que estariam submetendo-os à prática de assédio moral, racismo e, até mesmo, de tortura.
Como primeira providência, o MPF oficiou ao Comando do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada para que, no prazo máximo de 15 dias, manifeste-se sobre os fatos mencionados na representação e as medidas a serem adotadas para sua apuração. Requereu, também, que encaminhe cópia integral da sindicância interna que apurou um dos casos de maus-tratos. Além disso, que informe ao MPF sobre medidas de proteção a serem adotadas em relação às vítimas apontadas na representação.
Outro Lado
Por meio de nota, o Exército informou que foram tomadas as seguintes providências pelo Comandante do Batalhão:
1) Abertura de um Inquérito Policial Militar para apurar a denúncia, bem como os fatos contidos no ofício enviado pela PGR;
2) Prisão, por pronta intervenção, dos militares diretamente envolvidos, por 72 horas;
3) Transferência interna dos militares que teriam recebido os maus-tratos, para evitar contato entre denunciados e denunciantes, a fim de garantir a correta elucidação do ocorrido.