O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu à Justiça que determine o arquivamento dos inquéritos contra dois funcionários da Prefeitura de Santa Maria indiciados por homicídio culposo — sem intenção de matar —, no caso do incêndio na boate Kiss, em janeiro deste ano. Para os promotores, não há “prova de que [eles] tenham agido com culpa penalmente punível”. Sete pessoas respondem criminalmente pelas 241 mortes.
A decisão foi feita após os advogados do secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Caetano Passini, e do responsável pela fiscalização da secretaria, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior apresentarem a defesa preliminar. Os defensores do músico Luciano Bonilha Leão e do sócio da Kiss, Mauro Hoffmann, haviam pedido a revogação das prisões preventivas. Os promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan recomendaram que eles não sejam soltos.
— A prisão preventiva faz-se necessária, tendo a decisão que a decretou sido extensa e muito bem fundamentada, demonstrando a necessidade das segregações frente às circunstâncias fáticas, agregando-se que o quadro que a ensejou segue o mesmo e a persecução penal transcorre em atenção ao princípio constitucional da duração razoável do processo, consideradas as peculiaridades do caso concreto.
Polícia indicia 16 pessoas em inquérito sobre incêndio na boate Kiss
Presos
Desde o dia 28 de janeiro, dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira — o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Augusto Bonilha Leão — estão presos. O grupo, que se apresentava na casa noturna no momento da tragédia, teria usado um sinalizador — uma espécie de fogo de artifício chamado "sputnik" — que, ao ser lançado, atingiu a espuma do isolamento acústico, no teto da boate. As chamas se alastraram em poucos minutos. Dois sócios da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, também estão na cadeia.
Entenda o caso
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a 290 km de Porto Alegre, aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro e deixou 241 mortos e mais de cem feridos. O público participava de uma festa organizada por estudantes da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). O fogo teria começado quando a banda Gurizada Fandangueira se apresentava. Segundo testemunhas, durante o show foi utilizado um sinalizador — uma espécie de fogo de artifício chamado "sputnik" — que, ao ser lançado, atingiu a espuma do isolamento acústico, no teto da boate. As chamas se alastraram em poucos minutos.
A casa noturna estava superlotada na noite da tragédia, segundo o Corpo de Bombeiros. O incêndio provocou pânico e muitos não conseguiram acessar a única saída da boate. Os proprietários do estabelecimento não tinham autorização dos bombeiros para organizar um show pirotécnico na casa noturna. O alvará da casa estava vencido desde agosto de 2012.
Esta é considerada a segunda maior tragédia do País depois do incêndio do Grande Circo Americano, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em 17 de dezembro de 1961, o circo pegou fogo durante uma apresentação e deixou 503 mortos.