27 de Maio de 2012
Defensor vai questionar competência da cidade onde caso tramita
O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Claudio Dalledone Júnior, disse em entrevista ao R7 nesta quarta-feira (26) que vai entrar com um pedido de liberdade para seu cliente no STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre vários argumentos, o defensor anunciou que vai apontar que o juízo de Contagem (MG), onde o caso tramita atualmente, é incompetente para apreciar o caso.
Estudos privados contratados por Dalledone dão conta de que o sítio de Bruno fica na cidade de Esmeralda. A casa do suspeito Marcos Aparecido dos Santos, Bola, fica no município de Vespasiano. Esses são os dois locais apontados pela Promotoria onde teria acontecido o assassinato da ex-amante do goleiro Eliza Samudio. O corpo de Eliza não foi localizado.
A manobra de Dalledone é similar a usada pela defesa dos acusados de matar Mércia Nakashima, em São Paulo. A vítima morreu em Nazaré Paulista, mas o caso tramita em Guarulhos. Em novembro de 2010, desembargadores da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram que o julgamento do caso deve seguir em Guarulhos.
Dalledone já entrou com recurso questionando a competência do caso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores da 4ª Câmara julgaram em novembro do ano passado que a competência é mesmo de Contagem, pois existe a suspeita de que nessa cidade o “ato teria sido consumado”.
O advogado diz que com a tramitação em Contagem, Bola fica sem sua ampla defesa, pois ele reside em Vespasiano.
– A competência [ser colada em Contagem] é um abuso, uma ilegalidade e uma injustiça.
Caso o caso comece a tramitar em outra comarca, o novo juiz poderá anular parte ou todo o processo se entender que isso o ajudará a tomar suas decisões.
Outras alegações
Em seu recurso ao STF, Dalledone deve trazer novamente à tona a tese de que Bruno ficou sem direito à ampla defesa durante o período em que foi representado pelo polêmico advogado Ércio Quaresma, que chegou a dormir e roncar em uma audiência.
Outro questão que será levantada por Dalledone são problemas nos encontros que tem com Bruno. O advogado afirma que as visitas duram apenas 30 minutos e que sempre há um agente penitenciário acompanhando o depoimento.
– Nunca pude ter contato a sós com meu cliente.
O advogado diz que pretende entrar com uma queixa na Ordem dos Advogados de Minas Gerais e nacional.
A secretaria estadual de Defesa Social, responsável por administrar as penitenciárias de Minas Gerais, disse, por meio de nota, que os advogados têm uma hora para conversar com seus clientes. "Quanto ao acompanhamento por agentes, este acontece apenas por contato visual, resguardando a confidencialidade da conversa. A SUAPI [Subsecretaria de Administração Prisional] não abre mão, no entanto, de vigilância para resguardar a integridade do advogado e de seu cliente, bem como a segurança interna da unidade", diz ainda o texto.
Relembre
A polícia diz que Eliza Samudio foi sequestrada com seu filho - na época com quatro meses - no Rio de Janeiro no dia 4 de junho e levada para Minas Gerais. Segundo a polícia, a jovem foi mantida com o bebê no sítio de Bruno e, dias depois, foi morta na casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
Apesar de a polícia ainda não ter encontrado o corpo de Eliza, o delegado que cuida do caso diz que as investigações concluem que ela está morta.
Quatro réus do caso ainda estão presos: o goleiro Bruno Fernandes, o amigo dele Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão, o primo Sérgio Rosa Sales e o Bola, que é ex-policial civil. Outros quatro acusados, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza - ex-mulher de Bruno -, a ex-amante do jogador Fernanda Gomes de Castro, Elenilson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza responderão ao processo em liberdade. Todos deverão ir a júri popular.
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