27 de Maio de 2012
Cidades
Aumento de denúncias de violência contra a mulher
mostra que serviços não são eficazes, diz especialista
Para feminista, agressão contra mulheres ainda é vista com naturalidade no país
O aumento de denúncias de agressão contra mulheres mostra que os serviços públicos não estão resolvendo. Esta é a opinião da especialista Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, sobre o balanço da Central de Atendimento à Mulher, serviço que pertence à Secretaria Nacional de Política para as Mulheres.
Para Amelinha, integrante da União de Mulheres de São Paulo, o crescimento de 128% no total de denúncias colhidas pelo Ligue 180 é uma evidência de que as opções oferecidas pelo Estado e pela Justiça não estão resolvendo a situação das mulheres que são vítimas de violência.
Segundo a secretaria, a central registrou 615.791 atendimentos entre janeiro e outubro de 2010, contra 269.258 denúncias ocorridas no mesmo período de 2009.
Na visão da especialista, o Ligue 180 é um canal de comunicação que acaba servindo apenas como um “grito de socorro”.
- O índice não é negativo, o que é negativo é o risco que se vive. Esses dados mostram que os serviços não estão resolvendo. A mulher vai até a delegacia, denuncia. Mas acaba até morrendo porque não tem respaldo [das autoridades].
Reconhecida por sua trajetória no movimento feminista, Amelinha aponta as influências do machismo. Segundo ela, a forma como o Estado lida com a situação da violência é reflexo da cultura de que "a mulher é propriedade do homem".
- É naturalizada a violência, o gritar, bater, espancar. É normal. Ninguém vê ainda como uma questão que deve ser corrigida e mudada, que está na raiz da nossa cultura.
Ela pondera, porém, que ainda não é possível saber se este aumento é consequência de uma demanda represada ou se é decorrente de fatos novos de violência.
- Enquanto nós não tivermos uma maneira confiável de tratamento nas delegacias, nos processos que são instaurados, das medidas de direito civil, será difícil identificar se a violência contra as mulheres está sendo combatida.
Segundo Wania, a falta de um Juizado Especial mais atuante dificulta a agilidade nas decisões.
- As medidas protetivas são de 48 horas e há casos que levam até seis meses, por exemplo.
Amelinha endossa que a criação desses juizados seja implementada de acordo com a lei Maria da Penha.
- Tem que ter um pessoal preparado. Um juizado em um complexo com Defensoria Pública, delegacia ali perto... Tem de haver ligação, ou a mulher não é atendida adequadamente e entra em desespero.
Veja onde procurar ajuda e orientação em casos de violência contra a mulher
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