27 de Maio de 2012
Cidades
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Bahia viveu seu "momento Iraque"
durante greve, diz Marco Maia
Presidente da Câmara diz que onda de crimes levanta reflexão sobre segurança
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- Nesses dias, nós pudemos quase comparar que a Bahia viveu um momento Iraque, com mortes em sequência, que não devem ser assimiladas de forma natural por ninguém, muito menos pelos homens públicos. E o que nós temos assistido na área da segurança pública nos remete a várias reflexões. Inclusive sobre a necessidade de ter um controle maior de mobilizações e greves realizadas por integrantes da área de segurança púbica do Brasil.
Marco Maia disse que "não pode haver um movimento que traga tanta instabilidade, tanta insegurança" para a população e que leve a uma onda de crimes tão assustadora.
Apesar de concordar que o problema das greves tem ligação com a discussão da PEC 300, que cria um piso salarial para os servidores da segurança pública, o presidente da Câmara disse que "não é momento" para decidir sobre o assunto.
- Eu tenho uma convicção de que nós não podemos e não devemos tomar uma decisão sobre esta matéria no calor dos acontecimentos que vêm tomando conta dos Estados. Essa é uma matéria muito séria, ela tem impacto nas finanças públicas de forma muito forte, significa um gasto para a União e para os Estados significativo e nós não podemos e não devemos desconhecer a realidade dos Estados.
Para Marco Maia, os governadores não fornecem reajustes maiores por não ter "condição financeira".
- Eu acho que não cabe a nós tratar desse tema imputando aos governadores uma responsabilidade ou gastos que eles não terão condições de cumprir no curto, médio e longo prazo.
Temos que ter muita cautela. Ajudar os Estados e os servidores a encontrar caminhos de negociação, sem criar problema maior aos nossos governadores.
PEC 300
O senador Pedro Taques (PDT-MT), presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado, também comentou a situação de insegurança nos Estados com a probabilidade de novas greves de policiais. Para ele, a PEC 300 é o motivo das manifestações.
- Eu entendo que a PEC 300 é a causa desses movimentos e nós não podemos fugir a causa e fugir ao debate sobre a PEC 300. Sabemos que alguns Estados não tem condição de pagar, temos que saber o porquê. O Senado já participou da discussão e eu defendo a aprovação dela.
- No Brasil dizem que quando você não quer fazer nada você cria uma comissão, mas eu tenho certeza que as duas comissões [subcomissão do Senado e comissão especial dos secretários de segurança], em trabalho integrado, conseguirão trazer para a sociedade brasileira uma lei penal que possa trazer segurança, tranquilidade e proteção aos direitos fundamentais, mas também o desejo fundamental que o Estado tem de proteger o cidadão.
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, também defendeu a PEC 300, mas disse que é preciso cuidado para que a lei realmente traga benefícios.
- Sou muito favorável a PEC 300, mas em contrapartida temos que ver de onde vai sair o recurso para pagar. Só aprovar a PEC não é o caminho coerente. Tem também que se dizer como ela vai ser paga.
Assista ao vídeo:
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