27 de Maio de 2012
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Para ex-secretário de segurança, greve da Bahia é a maior dos últimos dez anos
- Os Estados sozinhos não têm condições de dar salários compatíveis com o que a categoria demanda. O governo federal precisa por a mão no bolso. Os problemas da segurança pública no Brasil são complexos e exigem a criação de um pacto nacional para resolvê-los.
O movimento grevista baiano, que não dá sinais de chegar ao fim mesmo após a saída dos grevistas da Assembleia Legislativa e da prisão de líderes grevistas, reivindica principalmente aumento salarial e a criação de planos de carreira. As demandas se assemelham a de outros protestos recentes, como a greve da Polícia Civil do Ceará, em janeiro deste ano, e a paralisação do Corpo de Bombeiros no Rio de Janeiro, em junho de 2011 (veja na arte abaixo as características de cada um dos movimentos).
Greve da PM expõe falhas na política nacional
Jacqueline, que também dá aulas na UCAM-RJ (Universidade Cândido Mendes), explica que o único salário compatível com a relevância do trabalho dessas categorias é o do Distrito Federal (piso R$ 4.000), porque é “pago por todos os brasileiros”. Para ela, os Estados ficam divididos entre disponibilizar os recursos que têm para a valorização dos pagamentos ou para a contratação de maior efetivo, que é uma exigência permanente de diversos setores da sociedade.
Características da Bahia
Na avaliação do ex-secretário adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais Luis Flávio Sapori, além desses problemas comuns em todo o país, a greve na Bahia tomou grandes proporções devido às características próprias do Estado. De acordo com ele, nos últimos dez anos, as condições da segurança pública baiana se deterioraram muito e o governo não soube abrir canais de diálogo para negociar com as categorias envolvidas.
- Esses fatores levaram ao surgimento de lideranças muito combativas, com postura aguerrida em relação ao poder público. Talvez isso explique as características violentas desse movimento.
Para Sapori, o governo não acreditou no poder de organização dos policiais e demorou muito para agir, o que levou ao fortalecimento da greve.
A forma de lidar com a crise por parte do governo da Bahia também foi criticada pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública coronel José Vicente da Silva. Ele diz acreditar que o “fracasso absurdo” da segurança no Estado é resultado da negligência com relação às condições de trabalho dos policiais.- Foi criado um conjunto de condições favoráveis ao aparecimento de lideranças dentro da corporação. Toda crise é cozinhada em fogo brando, vai se formando aos poucos. Isso já vinha acontecendo e ninguém deu bola para os sinais.
Greve da década
A paralisação na Bahia, que tem envolvido cerca de 30% do efetivo do Estado, segundo o governo, disseminou o pânico na população. Mesmo com o envio de tropas do Exército e da Força Nacional, em nove dias o Estado registrou 136 homicídios, aumento de saques a estabelecimentos comerciais e crescimento de roubo de veículos. Esse saldo faz da greve a mais intensa e grave do país na última década, de acordo com Luis Flávio Sapori.
- É um marco na segurança pública do Brasil. Ela, com certeza, vai trazer mudanças na forma de gerir o setor.
Para o cientista social, esse movimento vai servir como caso de referência para outras polícias no Brasil, por isso o seu desfecho é tão relevante. Durante a mobilização na Bahia, militares de outros Estados também ameaçam entram em greve, como no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e em Alagoas. Sapori explica que a categoria está em constante comunicação e cada vez mais organizada.
- Nos últimos dez anos, houve um florescimento de manifestação sindical da polícia. Depois da Conferência Nacional de Segurança Pública realizada pelo Ministério da Justiça em 2009, as entidades foram ainda mais fortalecidas, empoderadas pelo próprio Estado.
A forma como o governo vai punir os manifestantes também é um ponto delicado nessa questão da propagação do movimento grevista. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, colocou à disposição vagas em presídios federais para receber policiais grevistas. Para o coronel José Vicente da Silva, essa é uma medida radical.
- Não pode anistiar como foi feito com os bombeiros do Rio [de Janeiro], mas também não dá para radicalizar tratando os grevistas como criminosos comuns. Isso é muito ruim, não vai ajudar nos ânimos no momento em que precisamos de diálogo.
Assista ao vídeo:
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| Paralização |
Greve de policiais civis |
Paralisação dos bombeiros |
Greve de policiais militares |
| Duração |
Nove dias (do dia 3 ao dia 12 de janeiro) |
A paralisação dos trabalhos dos bombeiros aconteceu apenas na noite do dia 3 de junho, quando bombeiros chegaram a impedir que colegas trabalhassem diante dos chamados de emergência. Mas os protestos pela cidade se estenderam por quase 10 dias. |
Policiais militares filiados à Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia) iniciaram a greve após uma assembleia realizada na noite do dia 31 de janeiro. Até o fim da tarde desta quarta-feira (8) não havia terminado. |
| Reivindicações |
Reajuste salarial e luta para vencimentos equivalentes a 60% do que ganha um delegado (R$ 8.000). Segundo o movimento grevista, aproximadamente 98% dos policiais civis aderiram ao movimento. |
A principal reivindicação da categoria era aumento salarial de R$ 950 para R$ 2.000 e vale-transporte. Os protestos que se seguiram pediam a anistia doa bombeiros que participaram do movimento. |
Aumento salarial, criação de um plano de carreira e melhores condições de trabalho. |
| Conquistas |
De acordo com o Sinpoci (Sindicato dos Policiais Civis), a categoria conseguiu um reajuste salarial de 17% do atual salário e mais 7% do reajuste anual do servidor público relativo a janeiro, além da devolução de parte do salário que foi confiscada de 199 policiais que participaram de uma paralisação no ano passado. |
O governador anunciou aumento de 5,58 % nos salários de bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. Os reajustes que já eram previstos foram antecipados de dezembro para julho. O governador Sérgio Cabral também anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil. |
Após diversa tentativas, o governo não conseguiu acordo com os grevistas. A Justiça do Estado determinou a suspensão do movimento sob pena de multa diária de R$ 80 mil à Aspra. |
| Violência |
Na madrugada do dia 7, houve um princípio de confronto entre os grevistas acampados na praça em frente à delegacia geral, no centro de Fortaleza, e homens do Exército, mas ninguém se feriu. Quarenta das 50 delegacias do Estado ficaram paradas. A Força Nacional de Segurança e o Exército foram convocados. |
Cerca de 2.000 bombeiros - muitos acompanhados de mulheres e crianças - ocuparam o Quartel Central da corporação, no centro do Rio de Janeiro. A PM, com auxílio do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), invadiu o complexo e houve disparos de arma de fogo, acionamento de bombas de efeito moral e confrontos rapidamente controlados. |
É a greve de policiais militares mais violenta da última década, de acordo com especialistas ouvidos pelo R7. O pânico tomou conta das ruas, estabelecimentos comerciais foram saqueados e mais de cem pessoas, assassinadas. Foram expedidos 12 mandados de prisão contra policiais suspeitos de cometer crimes. Escolas suspenderam aulas. |
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