Rio e cidades
Promotoria denuncia falso médico que
atendeu menina Joanna Marins
Apesar de indiciado por homicídio doloso, ele não recebeu essa acusação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nesta sexta-feira (3) o estudante de medicina Alex Sandro de Souza que deu alta para a menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de cinco anos, mesmo estando desacordada. Ela morreu no último dia 13 de agosto.
Apesar de ter sido indiciado pela Polícia Civil por homicídio doloso, ele só foi denunciado pelos crimes de exercício ilegal da medicina por todos os atendimentos que realizou como plantonista com o agravante da morte da menina, e também por estelionato, falsificação e uso de documentos e tráfico ilícito de entorpecentes. Alex se encontra foragido.
A médica Sarita Fernandes Pereira, que contratou Alex para trabalhar como médico e o autorizou a atender a menina, inclusive lhe orientando a prescrever medicamentos de uso controlado para Joanna, foi denunciada por homicídio doloso de forma omissiva e estelionato, falsificação de documentos e tráfico de drogas, além de participação nos crimes de exercício irregular da medicina resultando em morte. Sarita já está presa.
O Ministério Público explicou que Alex não foi denunciado por homicídio doloso porque, a todo momento, seguiu orientações de Sarita, que era coordenadora do serviço de pediatria do hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, na zona oeste, onde Joanna foi atendida.
A Promotoria solicitou ainda à Justiça que a prisão temporária já decretada seja convertida em prisão preventiva para os dois denunciados. A pena de Sarita pode chegar a 20 anos de prisão e a do falso médico, a dez anos.
Entenda o caso
O caso teve início no dia 16 de julho, data da internação de Joanna no Rio Mar, na Barra da Tijuca. Sarita era médica plantonista, responsável pelo atendimento de emergência pediátrica da paciente.
A denúncia aponta que a conduta médica adotada provocou a morte da criança. O parecer do médico legista do Grupo de Apoio Tático Especializado (GATE) do MP destaca que “a falta de uma investigação clínica adequada nesses atendimentos não permitiu que fosse feito o diagnóstico etiológico das crises convulsivas, deixando o quadro evoluir até se tornar irreversível”.
A denúncia também aponta a participação de forma fraudulenta do estudante, que fez o atendimento da menina sem acompanhamento profissional, tendo sido orientado em contato telefônico por Sarita, passando-se pelo médico André Lins de Almeida, que sequer trabalhava no referido hospital.
Os acusados ainda falsificaram uma carteira e carimbo utilizando os dados do referido médico, sem consentimento deste, bem como apresentaram um suposto currículo, contendo dados falsos. A vantagem ilícita auferida com a fraude consistiu, por parte de Sarita, no recebimento de valores do hospital Rio Mar para contratar médicos para o plantão, apesar de ter colocado um acadêmico em exercício ilegal da Medicina, pagando, por isso, um valor inferior ao que seria dado a um profissional legalmente habilitado.
Por último, os acusados são denunciados por tráfico de entorpecentes por terem prescrito e ministrado os medicamentos Fenobarbital e Fenitoína (substâncias psicotrópicas), sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar.
Em nota, a direção do hospital Rio Mar informou que a unidade está isenta de quaisquer responsabilidades sobre os atendimentos e a morte da menina Joanna, já que a médica Sarita, ora denunciada, era a responsável direta pela contratação de seus plantonistas. A direção decidiu processar civilmente a médica Sarita pelos danos causados por ela à imagem do hospital e de todos os funcionários que ali trabalham.
