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Para tentar mobilizar a população e atrair o maior número possível de pessoas para a manifestação contra a emenda Ibsen Pinheiro, que muda a regra de distribuição das verbas dos royalties do petróleo, vale tudo para os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro.

Chamadas na televisão, avisos sonoros nas estações do Metrô e até aviões sobrevoavam a orla da zona sul carioca na tarde de sábado (13) com cartazes com o nome da campanha Contra a covardia, em defesa do Rio e a “convocação” para o protesto, na próxima quarta-feira (17).

No Metrô, o aviso diz que a medida prejudicará diretamente servidores e aposentados e apela para que as “famílias compareçam”.

Além da propaganda maciça, tanto na capital e no interior do Estado, prefeituras darão ponto facultativo para servidores participarem do protesto no centro do Rio. Os municípios vão inclusive bancar ônibus para trazer os manifestantes. Servidores estaduais também não serão obrigados a trabalhar para poderem ir à manifestação.

A medida polêmica prevê que o dinheiro dos royalties seja distribuído a todos os Estados e municípios observando os critérios do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Royalty é o preço que uma empresa paga para o Estado ou município para explorar um determinado recurso natural (como o petróleo, por exemplo). Paga-se também quando se usa uma marca ou patente.

Atualmente, os royalties representam entre 12% e 15% do orçamento do Estado do Rio. É um repasse de aproximadamente R$ 7 bilhões – R$ 5 bilhões para o Estado e R$ 2 bilhões para os municípios. Sem ele, diz o governador Sérgio Cabral (PMDB), o Estado pode ir à falência.

– A emenda compromete a receita do Estado para tudo, para a Olimpíada, para a Copa, tudo. O Estado não terá recurso para qualquer tipo de investimento.

Na última quinta-feira (11), moradores de Campos dos Goytacazes, Quissamã e Macaé fecharam a BR-101, na divisa com o Espírito Santo, em protesto contra a aprovação da emenda na Câmara, ocorrida no dia anterior. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, que também é presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), admitiu que a prefeitura financiou o protesto.

Antes mesmo da aprovação, prefeituras da região – que estão entre as principais afetadas pela emenda – já organizavam protestos contra a medida. No interior, a campanha leva o nome Justiça para quem produz.