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publicado em 22/08/2010 às 06h55:

Gramado libera presos por falta de vagas no sistema

Promotor da cidade diz que número de furtos em veículos e residências aumentou

Do Correio do Povo

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Os órgãos de segurança de Gramado, no Rio Grande do Sul, estão em estado de alerta máximo. Com a falta de vagas no sistema prisional do Estado, a cidade serrana é obrigada a liberar presos porque não conta com presídio em seu território. Os dois últimos capítulos dessa novela ocorreram durante o 38º Festival de Cinema. Sem outras alternativas, um homicida e um traficante foram liberados pelos órgãos judiciais porque nenhuma penitenciária gaúcha aceitou receber os acusados.

O quadro dramático é um problema antigo. Começou com a interdição do Presídio Estadual de Canela em 2005 - local para onde eram enviados os presos de Gramado. No entanto, a situação foi agravada depois que se esgotaram todas as soluções paliativas encontradas para o impasse. No ano passado, autoridades municipais firmaram convênio com a Justiça de Caxias do Sul para o encaminhamento de detentos provisórios, mas as 20 vagas foram preenchidas e as penitenciárias caxienses interditadas.

De acordo com o promotor de Gramado, Antônio Képes, a situação é a pior de todos os tempos. Segundo ele, réus com sentença definida pela Justiça são postos em liberdade por falta de vagas.

- Ninguém mais é preso na cidade. Os órgãos criminais estão desesperançosos. Temos 20 réus com processos conclusos que estão nas ruas. Saíram de júris populares, que mobilizaram toda a comunidade, ao lado do promotor, do juiz e dos próprios jurados. Todos com penas superiores a dez anos de reclusão.

O promotor revela que a cidade conseguiu vagas apenas para detentos provisórios nos últimos cinco anos.

- Temos casos em que os acusados ficaram presos durante o processo, mas que foram liberados após a sentença. Temos homicidas circulando livremente pelas ruas. 

Para ele, Gramado poderia solucionar o impasse com a construção de uma penitenciária no município.

- O Presídio de Canela é definitivamente municipal. Não atende presos de outras cidades. Porém, Gramado assumiu os riscos de depender de outros juízes. Poderia ter resolvido o problema com a implantação de uma pequena casa prisional no interior, mas não houve o interesse.

Képes cita, ainda, os crimes de menor periculosidade. Conforme o promotor, pequenas gangues estão soltas e continuam agindo no município. De acordo com ele, a aparente segurança da cidade tende a terminar.

- Nossa situação é caótica. Os arrombadores conhecidos dos órgãos policiais estão em liberdade. O número de furtos em veículos e residências aumentou assustadoramente.


 
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