27 de Maio de 2012
Cidades
Minas vai ter novo boletim de
ocorrência para evitar homofobia
Estado também vai criar núcleo de atendimento a vítimas de agressão contra homossexuais
No primeiro semestre de 2011, um novo Boletim de Ocorrência será implantado em Minas Gerais. O documento, utilizado pelas polícias Civil e Militar e pelo Corpo de Bombeiros, terá campos específicos para preenchimento da orientação sexual da vítima e da possível motivação do crime.
As informações serão determinantes para quantificar e qualificar atentados contra homossexuais. O objetivo é mensurar esse tipo de violência e, a partir dos dados, traçar políticas públicas de combate à homofobia.
A delegada Letícia Gamboge, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas, alega ser difícil avaliar se esses crimes têm aumentado no Estado em função da falta de dados estatísticos. Apesar disso, é cada vez mais frequente ver nos noticiários episódios que mostram a intolerância com gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT).
No início de março, o travesti Gustavo Brandão, 27 anos, foi executado na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte. Preso, o suspeito do homicídio, Fernando Túlio Miranda Lage, disse que a motivação foi uma dívida de drogas. Mas amigos de Gustavo contestam a versão e a polícia ainda apura as circunstâncias do assassinato.
- Geralmente os policiais não perguntam a orientação sexual das vítimas. Mas isso é fundamental para verificar a realidade dos crimes de gênero. Em agosto, os policiais receberão capacitação para atender melhor os casos envolvendo homossexuais
Outra medida a ser implantada nesse ano é a criação do NAC (Núcleo de Atendimento e Cidadania à População GLBT de Minas Gerais). Trata-se de uma central para receber informações e monitorar atos contra homossexuais. O serviço inclui o encaminhamento das vítimas para instituições de saúde.
Em nível nacional, os esforços estão voltados para o reconhecimento da homofobia como crime pelo Código Penal. O Projeto de Lei 122 começou a tramitar em 2006 no Senado Federal. Ele chegou a ir para o arquivo da Casa, pois é regra tirar da pauta as propostas com tempo superior a duas legislaturas, mas a senadora pediu o desarquivamento do PLC 122 no começo deste ano.
Apesar das iniciativas, o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, afirma que o país está atrasado no que se refere à proteção dos homossexuais.
- Somos vítimas de violência diariamente. E não falo apenas da agressão física, mas também da moral e da psicológica. O Brasil é um país preconceituoso, que não sabe conviver com as diferenças. O que queremos é respeito, mais nada.
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