A presença de homossexuais nas Forças Armadas voltou a ser debatida nos últimos dias após declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, postulante a uma vaga no Superior Tribunal Militar. Em sabatina no Senado, ele disse ser contra a entrada de gays nas corporações militares. Nos quartéis, militares que são flagrados cometendo atos libidinosos, como relação sexual e masturbação, com colegas do mesmo sexo são punidos com condenações, que podem ultrapassar um ano. O R7 teve acesso a processos da Justiça Militar que revelam o rigor com que é tratada a questão.
As punições são feitas com base no artigo 235 do Código Penal Militar, que visa a coibir a prática de qualquer ato libidinoso, homossexual ou não, nos quartéis das Forças Armadas. Militares que são flagrados em relações sexuais com pessoas do sexo oposto também são condenados.
O mesmo general defendeu ainda que nenhuma tropa gostaria de ser comandada por um gay. Entre os processos obtidos pelo
R7, há um caso de um chefe de batalhão suspeito de praticar ato sexual com subordinados, todos do sexo masculino. O fato, segundo os autos, aconteceu entre o início de 1997 até janeiro de 1998. Naquela época, um tenente-coronel do Exército, que comandava o Batalhão de Comandos e Serviços da Escola de Sargentos de Armas, em Três Corações (MG), foi citado por suspeita de manter relações sexuais com dois soldados e um cabo do quartel. Ele acabou condenado a 15 meses de prisão e os outros suspeitos a até oito meses de detenção.
Outro militar envolvido em escândalo sexual foi um capitão do Exército, que era chefe do setor médico do Comando de Fronteira do 3º Batalhão de Infantaria da Selva, em Macapá (AP). Os autos informam que, entre julho e novembro de 2004, ele assediou pelo menos três soldados que foram se consultar com ele: acabou condenado a um ano e 24 dias de prisão.
Um sargento fuzileiro naval, que ocupava o cargo de enfermeiro no hospital Naval de Belém (PA), também foi punido por suposta conduta libidinosa. Segundo processo na Justiça Militar, em agosto de 2006, ele assediou um adolescente de 16 anos que foi se consultar na unidade devido a um problema de coluna. A denúncia indica que o militar alisou o corpo do menor. O jovem estava com um gravador escondido e registrou o assédio. O fuzileiro naval foi condenado a um ano de prisão.
Um tenente da Aeronáutica acabou condenado a sete meses e seis dias de prisão. De acordo com um processo, no dia 31 de dezembro de 2005, ele e outros dois soldados assistiam a filmes eróticos no Pelotão de Polícia Montada da Base Aérea de Canoas (RS). Logo em seguida, diz o processo, o oficial praticou relações sexuais com os soldados, que também foram punidos, com seis meses de detenção.
Dois soldados do Exército também foram condenados a seis meses de prisão por manterem relações sexuais no interior do Colégio Militar de Porto Alegre. O fato, segundo processo, aconteceu no dia 25 de maio de 2004. Na ocasião, a dupla estava no salão de jogos e televisão. Um deles se insinuou para o outro e ambos fizeram sexo.
Uma das penas mais altas aplicadas foi contra um sargento do Exército que atuava na 5ª Companhia de Guardas, em Belém (PA). Ele foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão acusado de manter relações sexuais com pelo menos cinco colegas entre julho de 2001 e abril de 2002, muitas vezes enquanto estava em serviço. De acordo com a denúncia, o militar assediava os companheiros com elogios verbais e carícias.
Um outro cabo do Exército foi condenado a seis meses de prisão após ter sido flagrado tendo relações sexuais com um soldado nas dependências do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado, na cidade de Sapucaia do Sul (RS), no dia 27 de julho de 2003. O outro militar foi punido com a mesma pena.