Cidades

19/12/2012 às 22h21 (Atualizado em 19/12/2012 às 22h21)

Operação de fim de ano em rodovias usará nova lei seca

Operação de férias nas estradas ocorre até dia 13 de fevereiro

Agência Estado

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou nesta quarta-feira que a megaoperação de fim de ano, com a participação de quatro ministérios e mais de 100 mil homens das Polícias Rodoviária Federal e militares dos Estados, além de agentes dos Detrans e guardas municipais, aplicará com rigor a nova lei seca. A nova legislação criminaliza quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, duplica o valor da multa e introduz vários meios de prova contra quem dirige embriagado.

Segundo o ministro, a nova lei, aprovada na noite da terça-feira (17) pelo Senado, será adotada como forte instrumento para combater a impunidade de criminosos que dirigem alcoolizados e reduzir a violência nas férias de fim de ano, quando explode o número de acidentes.

— A nova lei muda completamente a lógica da impunidade no trânsito. Agora qualquer meio de prova é válido para demonstrar o delito e tirar de circulação quem dirige sob efeito de álcool.

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Cardozo informou que o novo texto será sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff até o Natal, de modo a entrar em vigor rapidamente e dar respaldo a milhares de policiais e agentes que atuam na Operação Rodovida, desencadeada desde o último dia 15 nos 70 mil km de rodovias federais. A operação se estenderá por todo o período de férias de fim de ano, até 13 de fevereiro.

Segundo o ministro, o foco central da operação, que terá ações integradas da Polícia Rodoviária Federal com as polícias estaduais e agências de trânsito, será o combate a três vilões das estradas: álcool ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.

— Estamos nas estradas de todo o País com uma operação forte, envolvendo quatro ministérios, para conter o quadro dramático da violência no trânsito, que ceifa vidas, destrói famílias e traz danos sérios à saúde pública.

A nova lei substitui o teste do bafômetro - ignorado por motoristas bêbados com base em dispositivo constitucional que os dispensa de produzir provas contra si - por outros meios probatórios, como exame clínico, perícia, vídeo ou testemunhas. O valor da multa dobra para R$ 1.915,40 e em caso de reincidência passa para R$ 3.830,80.

— Acabou o grande entrave à aplicação da lei, em que a pessoa que não soprava o bafômetro, não era punida.

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