Onze jovens de origem indígena, sendo quatro menores de idade, foram encontrados e resgatados em condições análogas à de escravo em uma fazenda na cidade de Antônio João (MS), próximo da divisa com o Paraguai, em operação que se iniciou no último dia 18.
A ação foi coordenada entre o MPT (Ministério Público do Trabalho), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental.
Os jovens, que trabalhavam com a na retirada de pedras e de vegetação indesejada, não tinham acesso a água potável e tomavam banho, bebiam e lavavam suas roupas em um córrego local, além de dormirem no chão.
A alimentação era custeada pelos próprios indígenas e consistia em um pouco de arroz e, como mistura, sardinha ou animais silvestres que eram caçados pelos próprios trabalhadores.
Após a ação do MPT-MS, o empregador dos jovens indígenas foi notificado a comparecer a uma audiência administrativa, na qual o cálculo das verbas rescisórias e a quantia referente ao recolhimento das contribuições previdenciárias e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) serão apresentados.
O empregador terá de arcar com as multas dos autos de infração, com eventuais indenizações de danos morais individuais e coletivos e registrar os trabalhadores em carteira assinada.
Os jovens terão direito a receber o Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado em três parcelas, cada uma delas no valor de um salário mínimo, precisando fornecer o número de CPF.
O MPT informou, em nota, que tomará outras medidas para compensar os trabalhadores pelos danos morais “gravíssimos” sofridos.
Condições precárias
Durante o trabalho de resgate, os agentes da operação colheram depoimentos dos trabalhadores, que relataram trabalhar de segunda a sábado, das 6h às 17h, para receber R$ 65 por dia. Deste valor eram descontados os gastos com alimentação. Eles não possuíam registro em carteira. Alguns deles viviam em barracos de lona no meio da mata, os expondo a animais peçonhentos e a chuva.
Tampouco havia local para alimentação nem banheiros e equipamentos de proteção e de primeiros-socorros para os trabalhos.
Além dos banhos e hidratação nos córregos próximos, os jovens tinham de fazer as necessidades fisiológicas em uma mata próxima, a céu aberto.
População de rua busca saídas para não morrer de frio em São Paulo
" gallery_id="60af79511df97b8ebf000767" url_iframe_gallery="noticias.r7.com/cidades/operacao-liberta-11-indigenas-em-condicoes-analogas-a-escravidao-27052021"]