Uma operação realizada entre 22 de julho e o último dia 7 resgatou 80 trabalhadores em garimpos clandestinos em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. As intervenções também tinham como objetivo combater crimes ambientais e extração ilegal de minérios no estado.
A ação conjunta do MPT (Ministério Público do Trabalho) e MPF (Ministério Público Federal) e a Polícia Federal encontrou, entre os 15 alvos de busca, ambientes sem acesso a água potável, banheiro – necessidades eram feitas no mato ou em um banheiro improvisado – e sem alimentação adequada, alojamentos improvisados dentro da mata e pessoas em jornadas desgastantes de trabalho, além da falta de proteção física e contratos trabalhistas.
Parte dos profissionais atuava em condição análoga à escravidão. Entre eles, foram encontrados três adolescentes e uma criança de um ano e seis meses – os quatro filhos de trabalhadoras dos garimpos.
A subprocuradora-geral do MPT, Edelamare Melo, participou da operação e relatou que os trabalhadores não informaram os nomes dos proprietários dos garimpos e se referiam a eles somente pelos apelidos. “Por se tratar de garimpos ilegais, tivemos dificuldade de identificar os empregadores, mas as investigações seguem junto à Delegacia da Polícia Federal de Redenção”, afirmou Melo em comunicado do órgão.
A maioria entre os funcionários do grupo encontrado tinha como origem o estado do Maranhão. Eles foram encaminhados aos municípios de Ourilândia e Marabá, onde poderiam decidir se retornariam às suas regiões de origem.
A procuradora comentou que “o êxodo de trabalhadores do Maranhão para o Pará, em busca de dinheiro rápido e, na concepção deles, mais fácil, está ocorrendo por conta do desemprego em larga escala de lavradores que não encontram trabalho na sua atividade”. O motivo, segundo ela, seria que os latifúndios de milho e soja têm feito desaparecer propriedades rurais de menor porte.
Para além da falta de condições humanas e de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e de primeiros socorros, a operação também encontrou um local com cerca de 20 trabalhadores, onde eles recebiam somente pela produção e com pagamento em ouro. Isso significa que, se eles não produzissem durante o garimpo, não seriam pagos pelo dia trabalhado.
No local, após a chegada do órgão, o empregador pagou os funcionários – todos recém-chegados – pelos dias em que atuaram, em acordo com o salário mínimo.
Em outros garimpos, porém, os proprietários não foram encontrados ou deixaram o local na chegada da fiscalização.