O Plano Nacional de Segurança, a ser lançado pelo Ministério da Justiça em novembro, terá três frentes: combate a homicídios com vinculação à violência doméstica, ao tráfico de drogas e armas em fronteiras e o sistema penitenciário nacional.
A informação foi dada nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, durante reunião em São Paulo. Segundo Moraes, a ideia do governo é apresentar o plano à população somente quando foi finalizado. Ele calcula que a conclusão de dará "no máximo depois de 15 de novembro".
Ele informou que o documento está sendo discutido desde o dia 31 de maio com dois núcleos, formados por secretários estaduais e promotores de Justiça. Sobre a segunda frente, a destinada à proteção de fronteiras, Moraes disse que há conversas com os países vizinhos para articular uma ação de combate ao tráfico de drogas e armas.
— Estamos organizando uma grande reunião com ministros de segurança, justiça e relações exteriores de todos os países da América do Sul. No sistema penitenciário, o ministro da Justiça vai propor um mutirão de audiências de custódia para retirar de penitenciária presos provisórios sem quadro de violência e ameaça à sociedade.
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Audiências de custódia
O ministro da Justiça informou que o Plano Nacional de Segurança vai englobar o lançamento de um mutirão de audiências de custódia para tirar presos provisórios das penitenciárias do País. A medida é uma das ações emergenciais para combater o crime organizado diante da situação revelada pelas recentes rebeliões nos Estados de Roraima e Rondônia, afirmou o ministro.
De acordo com ele, há 220 mil presos provisórios no Brasil e metade deles não apresenta quadro de violência ou grande ameaça.
— Temos que analisar caso a caso e isso está sendo detalhado desde 31 de maio para ser apresentado quando o plano for lançado.
A ideia que o Ministério da Justiça está desenhando é articular o mutirão com o Conselho Nacional de Justiça e com o Conselho Nacional do Ministério Público. Moraes informou que haverá uma reunião em Brasília na tarde de hoje com dois núcleos formados por secretários estaduais e promotores para discutir o assunto.
O ministro defende que o corte metodológico para começar o mutirão seja feito com mulheres presas por tráfico. Ele exemplificou que em São Paulo muitas das mulheres presas por esse tipo de crime foram acusadas por terem relação com traficantes e que elas não representam um perigo à sociedade.
— Temos que separar o joio do trigo e a primeira coisa é ter espaço nas penitenciárias", disse. "Estamos dando um exército para o crime organizado.
Moraes comentou a prisão de pessoas com menor potencial ofensivo e que são colocadas como "soldados" de líderes dentro das unidades prisionais.
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