Dezenove escolas particulares localizadas em João Pessoa descumpriram os decretos de prevenção ao coronavírus e foram notificadas pelo Procon Estadual. A operação Volta às Aulas fiscalizou 29 estabelecimentos de ensino desde a semana passada. As instituições com irregularidades foram notificadas e devem se adequar às normas para garantir o funcionamento presencial.
As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e desrespeito à distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.
Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas, como ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.
Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com o Procon Estadual pelo WhatsApp (83) 98618-8330 ou no Disque 151 (ligação gratuita).
Critérios observados na fiscalização
