Diversos pacotes de arroz imprórios para consumo eram empacotatos com embalagens desviadas de marcas regulares no Rio Grande do Sul. Um grupo comprava os grãos em péssimas condições. Nas embalagens, foram encontradas fezes de rato, larvas de traças e carunchos. As informações são da Record TV.
Os fardos estavam localizados ao lado de uma criação de porcos e tinham como destino os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O Núcleo Segurança Alimentar, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriu na quinta-feira (10) quatro mandados de prisão temporária contra integrantes de uma organização criminosa voltada à prática dos crimes sonegação fiscal, de adulteração de produto alimentício e contra as relações de consumo.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas cidades de Cerro Branco, Novo Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária, Ibiraiaras e Sombrio (SC). Também foram cumpridos mandados de apreensão de três caminhões.
De acordo com o coordenador da operação, Alcindo Luz Bastos, 11 pessoas são suspeitas de participar do esquema de compra de arroz (grãos inteiros e resíduos de arroz) diretamente de produtores gaúchos sem a identificação de procedência com mistura de diferentes tipos de grãos fora da legislação vigente.
Foram coletadas amostras contendo carunchos, fezes de rato e larvas de traças. O grupo também vendia o produto com rótulos de terceiros para impedir o rastreamento e a fiscalização pelos órgãos competentes, além de afastar eventual responsabilidade pelos danos causados aos consumidores decorrentes da má qualidade do produto.
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Os produtos eram comercializados para os estados de Rio de Janeiro e São Paulo. As empresas beneficiadoras gaúchas estão irregularmente no mercado e, em inúmeras vezes, a venda se dava sem nota fiscal. A justiça determinou o bloqueio de contas bancárias de todos os investigados e das empresas que teriam participação no esquema.
O esquema
De acordo com as investigações, um empresário de Cachoeira do Sul é considerado o gerente do grupo. Era ele quem realizava as negociações do arroz, incluindo a logística da contratação e monitoramento dos motoristas dos caminhões transportadores, aquisição de embalagens e distribuição do produto para outros estados, em especial Rio de Janeiro e São Paulo.
Ele também seria o responsável pela filial em Sombrio, Santa Catarina. De acordo com o Ministério Público, o homem tem condenações, tanto na Justiça Estadual como na Federal, por manter laranjas como testas de ferro de empresas em que ele era sócio de fato.
Outro envolvido no esquema, informou o órgão, é o proprietário de um local onde o arroz é beneficiado, embalado e armazenado, que também fica em Cerro Branco. Esse suspeito seria o responsável por parte das negociações envolvendo compra e venda de arroz – sem emissão de notas ou com emissão com dados falsos –, além da aquisição de agrotóxicos, inseticidas e embalagens de forma irregular.
Um morador de Cachoeira do Sul seria o encarregado de outra parte da movimentação financeira do esquema, especialmente em relação à filial em Sombrio, SC. O quarto suspeito é motorista de caminhão, responsável pela distribuição do produto, e foi preso em flagrante por crimes contra as relações de consumo pela autoridade policial de Guarulhos, em São Paulo, em julho deste ano. Ele foi preso em um depósito utilizado pela organização criminosa para embalagem e posterior venda para o varejo no Sudeste.
Laudos
O Núcleo de Vigilância de Produtos e Alimentos da Divisão da Vigilância Sanitária do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, recebeu da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro uma cópia de um laudo de análises de arroz, cujo resultado foi insatisfatório por apresentar fezes de rato e larvas de traça.
O laudo resultou em uma investigação da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, Núcleo de Cachoeira do Sul. Na inspeção realizada no local, em Cerro Braco, a empresa (que não possuía alvará sanitário, apenas de localização), estava fechada.
O mesmo órgão do Rio de Janeiro também encaminhou um laudo de análise com resultado insatisfatório à respeito de outra marca, cuja fabricação era de uma empresa também de Cerro Branco. Em inspeção, a 8ª Coordenadoria Regional de Saúde constatou que não havia alvará sanitário, exame de controle de saúde dos manipuladores, licença para veículo de transporte de alimentos, laudo de potabilidade da água, entre outros.
Análises também constataram que embalagens estavam em desacordo com as exigências da legislação, como a não especificação dos produtores e de quem beneficia o produto. Foram encontrados rótulos com endereço de estabelecimentos fora de funcionamento, pacotes com perfurações, além da falta de sinalização de data de fabricação e de validade, número de lote, informações nutricionais, entre outros problemas.