Fotos do relatório de visita a unidades prisionais de Manaus, realizado pelo
ReproduçãoO relatório de visita a unidades prisionais de Manaus, realizado em janeiro de 2016 pelo MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Cidadania, aponta falhas estruturais graves na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, local para onde foram enviados os detentos que supostamente têm ligação ao PCC (Primeiro Comando da Capital). A facção criminosa paulista está em guerra com a FDN (Família do Norte), organização local aliada ao CV (Comando Vermelho), do Rio de Janeiro.
Localizado no centro de Manaus, o presídio, inaugurado em 1907, tem capacidade para 250 pessoas, mas no período da visita abrigava por volta de 520 detentos. O local, dividido em alas, chamadas no relatório de raios, revela condições precárias. “Todos os raios eram muito fechados, com pouca ventilação e iluminação. O ambiente era bastante sujo e degradado, apesar de as suas paredes parecerem terem sido pintada recentemente. Foram encontrados restos de comida pelo chão e, ainda, não foi raro observar ratos e baratas circulando pelo lugar.”
Desativada em outubro de 2016, e reativada na noite desta segunda-feira (2), a cadeia funcionava, desde 1999, como uma porta de entrada para o sistema prisional amazonense. Muitos detentos seguiam para penitenciárias estaduais, mas uma parcela aguardava decisão judicial na própria cadeia pública, Por conta deste processo, a unidade mantinha duas celas de triagem. O relatório revela a situação deste espaço. “São totalmente precários, sem qualquer aeração ou iluminação. Estavam bastante sujos, com mau odor e, ainda, não ntinham camas nem espaços para descanso dos presos. Para dormir, os homens se deitavam no chão, sem qualquer higiene ou conforto.”
Na tarde desta terça-feira (2), o Secretário de Segurança Pública Sergio Fontes falou sobre as condições da penitenciária. “Foi um ganho muito grande a desativação desse presídio. É um presídio arcaico, ultrapassado, deteriorado... pode ser muitas coisas naquele local, menos um presídio. No entanto, é o único local hoje em que a gente pode proteger essa população carcerária até que a gente encontre uma destinação melhor para ela."
Situação no local da chacina
O relatório faz um alerta sobre as condições do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), local da chacina desta segunda-feira (2) em que 56 detentos foram mortos, a maior chacina desde os 111 assassinados do Carandiru. Com capacidade para 450 pessoas, durante a visita do MNPCT, o local abrigava 1.147 detentos divididos em quatro pavilhões com 110 celas com uma média de 25 presos em cada.
No estudo levantado pelo MNPCT há uma ressalva para os cuidados da penitenciária com locais “relativamente asseados”, mas apresenta uma região restrita. “Além dos quatro pavilhões centrais voltados ao convívio dos presos, havia um corredor de celas destinadas, segundo os funcionários, aos presos com doenças infecciosas. No entanto, no local, havia uma pessoa com doença infecciosa e outras duas pareciam estar em sofrimento psíquico. Diferente dos demais pavilhões, esse corredor não tinha qualquer espaço para lazer ou banho de sol. Era bastante escuro, úmido e sujo. Foi possível notar muito lixo disperso no chão e escutamos relatos de que, apesar de solicitarem, a direção não disponibiliza vassouras, pás de lixo ou qualquer outro tipo de material de limpeza para os presos.”
As condições precárias, porém, não são exclusivas aos detentos. Sobre os espaços destinados aos agentes penitenciários, o relatório revela. “Muitos mencionaram que seus alojamentos estão em péssimas condições infraestruturais. E, de fato, ao visitar tais locais, foi possível observar que eram muito sujos, escuros, sem móveis adequados que possibilitassem o descanso dos funcionários.”
E ainda faz uma ressalva sobre a quantidade de funcionários em atividade no mês de janeiro de 2016. “É importante destacar que foram obtidos relatos que apontam para um descumprimento contratual: apenas 153 funcionários estavam trabalhando, enquanto 250 estão previstos no contrato firmado para a gestão do Compaj.”