O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa, responsável pelo sistema prisional do Estado e subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, renunciou nesta quarta-feira (7). A carta-renúncia foi entregue três dias após o flagrante de detentos do Complexo Prisional do Curado, no Recife, utilizando facões e celulares dentro do presídio.
A Secretaria de Ressocialização informou que a decisão é por motivos pessoais e não tem relação com a divulgação das imagens. À tarde, Éden Vespaziano, coronel reformado da Polícia Militar de Pernambuco, foi anunciado como novo secretário.
O Complexo do Curado é formado por três unidades. As imagens foram gravadas no presídio Marcelo Francisco de Araújo e mostra detentos andando livremente com facões e usando celulares. Uma briga também foi registrada. O presídio tem 1.900 presos, mas a capacidade é para 465, conforme a Secretaria de Ressocialização.
De acordo com a secretaria, o complexo tem capacidade para aproximadamente 2.100 detentos, mas abriga 7.000. A assessoria da pasta atribui a superlotação ao tamanho da população carcerária do Estado. No último domingo (4), agentes penitenciários encontraram um túnel em um dos presídios do complexo. Para a secretaria, a descoberta evitou uma fuga em massa.
Em dezembro, o Ministério Público de Pernambuco entrou com ação judicial pedindo a interdição do complexo. Conforme o documento, Pernambuco tem 10,5 mil vagas nos presídios, mas recebem quase 30 mil detentos.
“Apesar da recente contratação de agentes, muitos pediram exoneração. Havia previsão de construção de um presídio, que não ocorreu. Estes problemas e mais o da saúde levaram o MP a pedir a interdição”, disse a promotora de Execuções Penais Irene Cardoso Sousa.
Segundo ela, o objetivo da ação do MP é chamar atenção para os problemas no complexo. Acrescentou que os agentes penitenciários não podem ser vistos como culpados pela presença de facões e celulares no presídio. “Fazer uma revista é uma missão quase impossível. O número de agentes penitenciários e de vagas nos presídios não acompanhou o crescimento da população carcerária. O Estado não consegue promover ações para resolver esses problemas”, concluiu.