Distrito Federal

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8/9/2013 às 01h08

Exército vai construir prédio de luxo para generais no bairro mais caro de Brasília pela metade do preço de mercado

Negócio foi feito à revelia da cooperativa habitacional do Exército e generais 'escolhidos a dedo'

Gustavo Frasão, do R7

Setor Habitacional Noroeste tem prédios prontos e vários outros em construção. Metro quadrado lá custa R$ 10 mil Reprodução / TV Record Brasília

O Exército Brasileiro comprou um terreno por R$ 11 milhões em um dos bairros mais caros do Brasil, o recém-criado Setor Habitacional Noroeste, em Brasília. No local, será construído um prédio de luxo que irá abrigar um grupo seleto de 48 generais das Forças Armadas.

Na região, o metro quadrado custa em média R$ 10 mil, conforme estudos da Ademi-DF (Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal) atualizados no mês de setembro. Ainda de acordo com a associação, o Noroeste tem um dos metros quadrados mais caros do País e o mais caro da capital federal.

Os generais, no entanto, poderão comprar os imóveis pela metade do preço do mercado, a R$ 5 mil o metro quadrado. A aquisição do terreno e o projeto do prédio foram confirmados pela FHE (Fundação Habitacional do Exército).

A tabela Fipe/Zap, divulgada na última terça-feira (3) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, confirma que o Noroeste está mais caro que outros bairros tradicionalmente valorizados do País, como Jardins, em São Paulo, e Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.  

Apesar do alto custo por metro quadrado, os 48 generais serão privilegiados e poderão comprar apartamentos que terão de 120 a 180 metros de área útil pela metade do preço praticado pelo mercado imobiliário.  

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Os financiamentos serão facilitados por meio da FHE (Fundação Habitacional do Exército), cujo presidente é o general reformado Clóvis Burmann, ocupante do cargo há 14 anos. Ele também é responsável pela Poupex (Associação de Poupança e Empréstimo), parceira direta do projeto.  

Todo esse trâmite acontece de forma discreta e está provocando polêmica nas Forças Armadas. O presidente da Coohamfa (Cooperativa Habitacional dos Militares das Forças Armadas), Tiago Pereira da Silva, explicou que antes de qualquer decisão é necessária uma assembléia, devidamente divulgada em DO (Diário Oficial), para que o assunto seja debatido entre todos os interessados.  

— Ninguém sabia desse edifício no Noroeste. Existem vários militares na fila de espera há muitos anos que até agora não conseguiram nenhum tipo de benefício ou ajuda. A lei que rege a Fundação Habitacional do Exército é muito clara: os programas habitacionais devem priorizar, sempre, os militares de baixa renda. Isso é ilegal, imoral e amoral. O presidente da FHE/Poupex acha que não há conflito de interesses, mas não precisa ser muito inteligente para perceber que há sim. Isso está mais do que claro.  

A Poupex, por outro lado, explicou que atualmente a Fundação Habitacional do Exército não possui imóveis de baixa renda, mas garantiu que está investindo na construção de prédios para classe média perto de Águas Claras, região administrativa do DF.  

Prédio "funcional" dos generais

O presidente da cooperativa habitacional dos militares denunciou que todos os 48 generais beneficiados foram convidados a "investir" no projeto diretamente pelo presidente da FHE/Poupex. O edifício terá seis andares, acabamento de primeira, lazer integrado e "tecnologia ecológica", como aquecimento solar, reaproveitamento de água e pré-tratamento de esgoto. Uma piscina semi-olímpica, com 25 metros de extensão, também será construída na cobertura do prédio.   

— Esses generais foram escolhidos a dedo por ele na calada da noite. 

Procurada para comentar o assunto, a FHE/Poupex explicou que o metro quadrado será de R$ 5 mil, metade do valor praticado pelo mercado imobiliário na região, mas garantiu que está tudo dentro da legalidade. A fundação esclareceu que o valor é menor do que o praticado no mercado porque não houve inclusão das margens de lucro da incorporadora.   

Apesar disso, o presidente da Ademi-DF rebateu a informação e disse que é inviável comprar, vender ou construir no Noroeste pagando menos que R$ 10 mil pelo metro quadrado.  

A polêmica é tão grande que o caso chegou ao conhecimento do procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico, que decidiu investigar o caso.

Ele contou à reportagem do R7 que é necessário saber de onde os recursos para a construção desse prédio estão chegando e pediu investigações para descobrir se a verba está sendo usada corretamente.  

— De acordo com a Lei 6.855 de 1980, a Fundação Habitacional do Exército é abastecida com recursos do Orçamento da União e contribuições de militares.  

O ministro explicou que ainda não há resultado das investigações do órgão, mas se for comprovado que os recursos públicos estão sendo repassados para a fundação e de alguma forma foram usados para a construção do prédio com preço abaixo do mercado, pode ficar caracterizada remuneração indireta.

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