Distrito Federal

25 de Julho de 2014

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Após vistorias, 27 casas noturnas do DF são interditadas por falta de alvará de funcionamento

A fiscalização foi motivada pelo incêndio em boate de Santa Maria (RS), que deixou 237 mortos

Da Agência Brasil | 04/02/2013 às 11h27
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Vinte e sete casas noturnas do Distrito Federal foram interditadas em uma operação iniciada na quinta-feira (31) e intensificada no fim de semana pela Agefis (Agência de Fiscalização do Distrito Federal). O balanço, divulgado nesta segunda-feira (4) pela Agefis, mostra que todos os estabelecimentos foram fechados por falta do alvará de funcionamento.

Ao todo, 100 casas noturnas foram vistoriadas em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do DF, conforme explica o  o superintendente de Fiscalização da Agefis, Cláudio Caixeta.

— Cerca de 30% delas foram encontradas fechadas sob o argumento de que estariam se adequando [ao previsto na legislação]. Além disso, alguns estabelecimentos apresentaram liminar para funcionar.

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Segundo ele, essas liminares foram obtidas após as casas terem sido advertidas pela Agefis no ano passado.

— Isso é bastante comum. Essas liminares permitiram o funcionamento de 40% [das casas noturnas] fiscalizadas ano passado.

Caixeta acrescenta que, em geral, essas liminares são obtidas após o juiz verificar a falta de algum documento que, “na maioria das vezes", não compromete a segurança do local.

250 interdidatas em 2012

Em 2012, a Agefis interditou 250 bares e casas noturnas por falta de alvará de funcionamento. Ao todo, foram feitas 650 notificações. As multas previstas variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Brasília, Taguatinga e Gama foram as cidades que apresentaram maior número de interdições, segundo a Agefis. Denúncias sobre estabelecimentos cujas instalações não estejam adequadas à segurança dos frequentadores podem ser feitas pelo número 156.

A fiscalização em casas noturnas de todo o País aumentou depois do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou 237 mortos. De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, 101 pacientes permanecem internados em cinco cidades gaúchas.

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