22 de Maio de 2013
Notícias
Justiça concede liberdade provisória a moradores de rua presos na Colina
Decisão considerou que presos não oferecem risco a população
Do R7 | 20/12/2012 às 09h12
Os 11 moradores de rua presos na última terça-feira (18), acusados de poluição, ocupação de terra pública e crime contra o ordenamento urbano, tiveram a prisão revogada pela juíza da 5ª Vara Criminal de Brasíia, no final da tarde da quarta-feira (19/12). Segundo a juíza, eles terão que comparecer mensalmente ao juízo, manter o endereço atualizado e estão proibidos de se ausentar do Distrito Federal, sob pena de voltarem a serem presos preventivamente.
Em sua decisão, a juíza considerou que “os crimes imputados aos custodiados não descrevem condutas praticadas com grave ameaça ou violência contra pessoa.”
Os acusados ocupavam uma área próxima à Universidade de Brasília, conhecida como Colina, onde moram os professores da Universidade e seus familiares.
Para a juíza, a liberdade dos moradores de rua não atentará “contra a garantia da ordem pública e da ordem econômica, nem menos se justificam as prisões para assegurar a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal.”
O Portal R7 está de cara nova. Clique aqui e conheça a maior home dos portais brasileiros!
Comunicar Erro
Preencha os campos abaixo para informar o R7 sobre os erros encontrados nas nossas reportagens.
Para resolver dúvidas ou tratar de outros assuntos, entre em contato usando o Fale Com o R7