Distrito Federal

2 de Setembro de 2014

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Justiça nega pedido de indenização de amante por ofensas da esposa traída

Mulher, que pediu R$ 50 mil, havia sido xingada e ameaçada de “levar uma surra”

Do R7 | 08/06/2012 às 19h26
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O TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) negou pedido de indenização de mulher que entrou na justiça contra esposa do amante. A autora da ação era funcionária de uma loja que se apaixonou pelo irmão de sua chefe. Ao descobrir a traição, a esposa xingou a amante, chegando a dizer que lhe “daria uma surra”.

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Diante da ameaça, a amante entrou na justiça pedindo indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais. O marido infiel estava casado havia 23 anos e tem dois filhos com a esposa.

A esposa afirmou que recebeu um envelope sem identificação com o extrato de ligações de um número de celular, que não conhecia, com diversas ligações para o número de seu marido. Depois de investigar as informações recebidas, constatou que as ligações eram feitas pela funcionária da loja.

Ela ainda relatou que vinha recebendo mensagens com insultos, como "madame chifruda". A mulher traída afirmou acreditar que foi a amante que lhe enviou não apenas as mensagens como, também, sua própria conta detalhada. Para defender-se, alegou à justiça que reagiu como qualquer pessoa reagiria ao enfrentar o descobrimento de uma traição.

De acordo com a decisão, a amante, "tendo interferido na relação conjugal alheia, não pode alegar que sofreu dano moral. (...) Em casos em que há triângulo amoroso, o Judiciário deve ter o cuidado para que as consequências emocionais da crise conjugal não sejam trabalhadas de forma punitiva, inclusive, patrimonializando vinganças ou sendo canal da necessidade de atribuir ao consorte ou à amásia as causas da quebra das condições do ajustamento afetivo do casal".

A autora da ação afirmou que não enviou sua conta telefônica à esposa e alegou que sua operadora de telefonia teria liberado a ela acesso à relação de suas ligações. A empresa negou a quebra de sigilo, mas foi condenada pelo TJDF a pagar R$ 5 mil para a funcionária da loja. De acordo com a decisão, a operadora não teria comprovado que o pedido da conta detalhada teria sido feito pela proprietária da linha.

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