Uma operação realizada nesta segunda-feira (25) pela Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social), contra a venda de materiais falsificados apreendeu 2,8 mil mídias piratas no Recanto das Emas e em Samambaia, regiões administrativas do DF.

As mercadorias seriam comercializadas por ambulantes irregulares. A ação de combate ao comércio de produtos ilegais em Samambaia recolheu 1,5 mil CDs e DVDs e 120 acessórios para celular. Já no Recanto das Emas, os agentes retiraram das ruas 1,3 mil mídias.

Os produtos foram levados para a Central de Guarda de Objetos de Crime, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). Após análise e o devido trâmite judicial, as mercadorias devem ser destruídas. Os acessórios para telefone celular seguiram para o depósito da Agefis (Agência de Fiscalização) e só serão restituídos com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. 

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A venda e distribuição de mídias piratas é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e pode resultar em pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.

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