Distrito Federal

22 de Agosto de 2014

Notícias

Por causa do Orkut, internauta do DF vai receber indenização do Google

Valor é de R$ 8 mil devido a postagem que teria injúria sobre ele na rede social

Do R7 | 22/12/2012 às 20h23
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O TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização de R$ 8 mil a um usuário do DF da rede social Orkut. Segundo a Justiça, a empresa não retirou do ar uma página que continha afirmações injuriosas, com palavras chulas sobre ele. Ele chegou a denunciar a página como ofensiva, mas mesmo assim a empresa manteve a página com as injúrias no ar.

Segundo a desembargadora relatora do processo, “após a ciência do teor ofensivo da publicação por meio de denúncia, a sua não remoção caracteriza o defeito na prestação do serviço,  tendo em vista que, agora, há liame entre o dano sofrido pelo autor e a conduta omissiva do provedor, que, podendo, não retirou a publicação ilícita da internet”.

A Justiça afirma que a remoção de conteúdo denunciado pelos não usuários não se caracteriza como ato de censura.

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A página do Orkut questionava a orientação sexual do internauta, fazendo comentários chulos em fotografias postadas por ele  no site de relacionamento.

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