TCDF suspende licitação de R$ 34 milhões da Educação para compra de livros

Um item do edital apontou indício de sobrepreço de 23% em relação ao valor pesquisado

Tribunal de Contas deu prazo de 15 dias para a secretaria apresentar justificativas
Tribunal de Contas deu prazo de 15 dias para a secretaria apresentar justificativas Divulgação

O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) suspendeu Pregão Eletrônico, lançado pela Secretaria de Educação do DF, que ocorreria no último dia 28 de março, para a compra e distribuição de obras pedagógicas. A licitação, no valor de mais de R$ 34 milhões, seria para compra de livros de arte, teatro, música, história e cultura afrobrasileira e indígena.   

Segundo relatório do TCDF, foram encontrados indícios de direcionamento para um único fornecedor e suspeita de sobrepreço. Ainda de acordo com os auditores do Tribunal, deveria haver uma ampla pesquisa junto aos possíveis interessados, acompanhada da devida publicidade.   

“Há indício de direcionamento do objeto da licitação para apenas um fornecedor, no caso a editora HTC, detentora dos direitos das obras listadas no Termo de Referência”, aponta o relatório do TC-DF.   

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Para verificar a regularidade dos preços estimados, o corpo técnico entrou em contato com a editora HTC para obter os preços dos livros. Na análise, o item 1 do edital apontou indício de sobrepreço de 23% em relação ao valor pesquisado, isso sem levar em conta o ganho de escala (ou seja, o desconto pela compra no atacado).

O valor estimado para esse item corresponde a 27% do valor total a ser licitado. A Secretaria de Educação tem um prazo de 15 dias para apresentar justificativas.   

Em nota, a pasta informou que irá responder às questões apontadas pelo Tribunal de Contas no prazo determinado pelo órgão. A SEDF ressaltou ainda que não há como ter sobrepreço naquilo que não foi contratado.