Os peritos do INSS estão em greve desde o dia 4 de setembro
Dario Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo – 1.10.2015Os médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em greve desde setembro do ano passado, vão deixar de atender os todos os tipos de pedidos de exames agendados pelos segurados. Atualmente, segundo a orientação a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), cerca de 30% da categoria está atendendo a fila de espera.
A partir do dia 25, apenas os casos de primeiro exame, aquele necessários para a concessão do auxílio-doença, serão atendidos. Porém, com 100% dos médicos trabalhando. O INSS tem 4.330 peritos e estão represadas cerca de 1,3 milhão de perícias. O tempo de espera pelo exame em algumas cidade do País supera quatro meses.
O presidente da ANMP, Francisco Alves, explicou que a mudança no atendimento é uma forma de reforçar a greve e buscar uma reposta do Ministério do Planejamento para as reivindicações da categoria.
— O governo se recusa a negociar e discutir as reivindicações da categoria. É uma demonstração clara que ele não se importa com os segurados do INSS. Os peritos decidiram voltar ao trabalho para atender só os casos de primeiro exame para não prejudicar ainda mais os trabalhadores, porém, continuamos em greve e nenhum outro tipo de atendimento será feito.
Com isso, os segurados que pediram o exame de reavaliação, de prorrogação ou que estão aguardando a validação da aposentadoria por invalidez ficarão sem atendimento a partir da próxima segunda-feira.
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A alternativa é entrar com uma ação na Justiça Federal pedindo uma liminar para a concessão do benefício até que o instituto tenha condições de fazer os exames. O pedido de liminar demora, em média, uma semana para ser avaliado pela Justiça. Por lei, o INSS não podem demorar mais do que 45 dias para responder aos pedidos de benefícios.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que a ANMP não tem legitimidade para definir a prioridade de atendimento dos segurado, função que cabe ao próprio INSS. Os segurados poderão fazer os agendamentos e tirar dúvidas pela central de atendimento 135.
De acordo com a avaliação do governo, a maioria dos peritos já retornou ao trabalho e foi oferecido à categoria as mesmas condições de reajuste oferecidas às demais carreiras do funcionalismo no final do ano passado.
Especificamente para os peritos do INSS, o governo estuda a implantação de uma jornada de 30 horas semanais, dentro de um plano de reestruturação da carreira. Atualmente, a jornada é de 40 horas semanais.
O INSS também informou que, nos casos das perícias marcadas e não realizadas durante o período da greve, a data inicial do benefício será retrativa até o dia do primeiro agendamento para que o segurado não seja prejudicado financeiramente.
No entanto, não há uma estimativa de prazo para acabar com o estoque de pedidos represados. De setembro até agora, 608 mil benefícios por incapacidade foram concedidos e 830 mil estão com a análise represada por falta de perícia médica.