O número de ações locatícias em São Paulo diminuiu em novembro do ano passado na comparação com outubro. Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo obtidos pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), no penúltimo mês de 2014, foram protocoladas 1.428 ações na capital paulista.
Comparado às ocorrências de outubro, houve queda de 6,2% no volume de ações. Já em relação a novembro de 2013 (1.329 ações), o número de processos relacionados a locação aumentou 7,4%.
Segundo o diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, Jaques Bushatsky, todos os tipos de ações caíram de outubro para novembro.
— O que indica que inquilinos e proprietários estão preferindo a negociação a ingressar com ação no Judiciário.
As ações por falta de pagamento de aluguel continuam respondendo pela maior parte dos processos. Com 1.198 ações, elas corresponderam a 83,9% do total do mês.
As ações ordinárias — relativas à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia — ficaram em segundo lugar, com 130 ocorrências e fatia de 9,1%.
As ações renovatórias (para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos) e as consignatórias (quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo) participaram, respectivamente, com 91 (6,4%) e 9 (0,6%) processos.
Considerando-se o total de ações acumuladas no ano, foram protocoladas 17.784 ações, contra 17.392 do mesmo período de 2013, com variação de 2,3%.
As ações acumuladas de dezembro de 2013 a novembro de 2014 totalizaram 18.879 casos, resultado 1,6% superior ao acumulado no período de 12 meses encerrado em novembro de 2013 (18.581 ações).